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2 anos após Rêmora 22.12.2019 | 14h45

81% das obras de “escolas-alvo” de Operação seguem paralisadas

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

Depois de mais de três anos da operação Rêmora, que desarticulou esquema de desvio na Secretaria de Estado de Educação (Seduc), 81% das obras de “escolas-alvo” seguem paralisadas. O esquema envolvia agentes públicos e empreiteiros que são acusados de fraudar as licitações para favorecer grupo de empresas. Com a operação, deflagrada em maio de 2016, as obras que eram tocadas por este grupo foram paralisadas. Ao todo, 16 escolas foram afetadas e, prestes a completar quatro anos, apenas três destas obras foram concluídas.

 

Das 13 obras ainda não finalizadas, uma está em processo licitatório, três em elaboração de projeto, uma com projeto em análise. Há ainda seis em execução e duas em processo de rescisão contratual. Representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Cida Cortez, classifica os três anos de paralisação das obras como impactante ao aprendizado do aluno. Cida destaca o caso da escola Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande, onde alunos estudam em sala de aula feitas de compensado, um derivado de madeira. Apesar de retomada das obras, a representante do Sintep frisa que os trabalhos seguem a passos lentos, ainda sem previsão de entrega.

 

“Enquanto isso os alunos enfrentam calor, barulho e isso reflete negativamente no desempenho escolar. O profissional que também trabalha nestas condições é afetado”, ressalta. Cida Cortez salienta que a situação irregular repete-se em todas as obras paralisadas com a Rêmora. Cita que os ambientes trazem, inclusive, risco potencial aos alunos. Isso porque os canteiros de muitas obras permanecem nas escolas, com materiais de construção espalhados.“A falta de estrutura física nas escolas é um problema constante”, complementa.

 

Sandra Regina Pires, 59, avó de um estudante da escola Arlete Maria da Silva, expõe as dificuldades do neto e de muitos alunos que estudam naquela unidade. Ela diz que um dos problemas é a quadra de esportes não finalizada, que obriga o deslocamento dos estudantes até a quadra na praça para as aulas de educação física. A avó destaca ainda as salas que foram quebradas o que, com a paralisação, fez com que os alunos tivessem aulas em espaços feitos de compensado.

 

“Meu neto reclamava muito do calor e do barulho. Ele diz que podia escutar as aulas que eram ministradas em outras salas de aula. O que eu espero é que, no próximo ano, a obra seja finalizada e que os alunos possam estudar com dignidade”, avalia. 

 

Roseli Vicente da Silva, diretora da escola Benedito Carvalho, também com obra paralisada, destaca que a unidade apresenta uma estrutura caótica. A expectativa era que em 2016 a unidade escolar passasse por uma reforma geral, incluindo troca de pisos, adaptação dos banheiros, troca de cobertura e instalações elétricas, entre outros. A placa fixada na escola tinha como prazo de 300 dias para execução, ao custo de R$ 2,8 milhões. “A estrutura está bem judiada. A expectativa é que as obras comecem em março do ano que vem. Já estamos procurando um lugar para alugar, enquanto a unidade passa por reforma”, ressalta. 

 

Operação Rêmora 

 

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou a Operação Rêmora em maio de 2016, desmantelando um esquema de desvios instalado na Seduc. A organização era composta por núcleo de agentes públicos, de operações e de empresários. Os servidores recebiam informações privilegiadas das licitações públicas para construções e reformas de escolas públicas estaduais. Com isso, as obras eram divididas entre as empresas que integravam o esquema. Já os empresários se organizavam para impedir que entrassem na licitação outras empresas que não faziam parte do grupo. A operação culminou na prisão do ex-secretário de Educação, Permínio Pinto, servidores e empresários. 

 

Os contratos com as empresas investigadas também foram rescindidos. Uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) nas obras licitadas apontou dano potencial na ordem de R$ 370 mil a R$ 400 mil. Na análise das 16 obras licitadas, a CGE constatou que o conjunto delas foi contratado com 10% de sobrepreço em relação ao valor de mercado. Ao se considerar as obras individualizadas, 1/3 delas tiveram sobrepreço entre 10% e 22%.   

 

Outro lado 

 

Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirma que, das obras nas escolas que foram alvos da operação Rêmora, três foram finalizadas. A Escola Estadual (EE) André Antônio Maggi, em Rondonópolis, teve a obra concluída e foi inaugurada em 2016. A EE Santa Claudina, em Santo Antônio de Leverger, teve a obra inaugurada em maio de 2016.

 

EE José Mariano Bento, em Barra do Bugres, teve a obra concluída em agosto de 2018. A EE Dorothy Stang, em Cláudia, está em processo licitatório, a EE Benedito de Carvalho, assim como a EE João Panaroto, ambas em Cuiabá, estão em fase de elaboração de projeto. A EE Adolfo Augusto, em Rondonópolis está em fase de elaboração de projeto e a EE Cândido Portinari, em Tapurah, está com o projeto em análise.

 

Estão em processo de execução as obras das EEs Florestan Fernandes, em Cláudia e Arlete Maria da Silva, em Várzea Grande. Também estão em execução as obras das EEs Alda Escolpel, em Primavera do Leste, Júlio Muller, em Barra do Bugres, Marechal Cândido Rondon, em Nobres e André Avelino, em Cuiabá. Em relação a duas escolas estaduais, Zumbi dos Palmares, em Cláudia e Newton Alfredo, em Cuiabá, as obras estão em fase de rescisão contratual. A Seduc afirma que tem tomado todas as providências necessárias para tal.

 

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