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apoio 17.06.2020 | 08h17

Campanha 'Sinal Vermelho' prepara farmácias para denunciarem violência doméstica

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Em época de pandemia, em que apenas os serviços essenciais devem continuar funcionando, as farmácias e drogarias continuam atendendo a população, muitas em plantão de 24 horas. Em Mato Grosso, são mais de 1400 estabelecimentos espalhados por todos os municípios, que a partir de agora podem se juntar a rede de proteção de mulheres vítimas de agressão, ao aderirem a campanha nacional "Sinal Vermelho para a Violência Doméstica".

De acordo com a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) deram um novo olhar sobre esses estabelecimentos e perceberam que eles podem ser mais um canal de denúncias para que as mulheres possam pedir socorro.

 

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"A iniciativa tem como foco ajudar mulheres em situação de violência a pedirem ajuda nas farmácias do país, de forma silenciosa, apenas fazendo um 'x' na palma da mão, com uma caneta vermelha ou um batom. Do outro lado do balcão, o atendente entenderá o recado e irá acionar as autoridades", informa a desembargadora.

A campanha foi lançada no último dia 10, em uma videoconferência organizada pela coordenadora do Movimento Permanente de Combate à Violência Doméstica do CNJ, conselheira Maria Cristiana Ziouva, e representantes de todas as coordenadorias dos tribunais estaduais.

A criação da campanha é o resultado prático do grupo de trabalho criado pelo CNJ para elaborar estudos e ações emergenciais voltados a ajudar as vítimas de violência doméstica durante a fase do isolamento social. O grupo foi criado pela Portaria nº 70/2020, após a confirmação do aumento dos casos registrados contra a mulher durante a quarentena, determinada em todo o mundo como forma de evitar a transmissão do novo coronavírus. Em março e abril, o índice de feminicídio cresceu 22,2%, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em Mato Grosso, a desembargadora apresentou a proposta para representantes do setor e recebeu sinal positivo. "Conversei com o presidente do Conselho Regional de Farmácia, CRF, e do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso, Sincofarma, eles foram muito receptivos", afirma. "Algumas ações estão sendo pensadas para difundirmos como os farmacêuticos devem proceder", adiantou a desembargadora.

O presidente do CRF-MT, Iberê Ferreira da Silva Junior destaca que o Conselho apoia a iniciativa e que as mulheres que se sentirem ameaçadas podem procurar as farmácias e drogarias e pedir ajuda. “Mesmo em tempo de pandemia, as mulheres não devem se sujeitar à violência. Aproveitem para fazer a denúncia quando forem nas farmácias e drogarias, façam o “X” na mão e peçam ajuda”. O CRF-MT reúne cerca de 5 mil profissionais cadastrados.

Já o presidente do Sincofarma, Hamilton Domingos Teixeira, destaca que a mulher que dá nome a lei que defende às mulheres é farmacêutica, e esta parceria faz com Maria da Penha tenha mais orgulho ainda da sua profissão. "A campanha é muito bem vista pelo Sindicato. As farmácias estão em todos os municípios, é um local muito frequentado e muitas vezes o agressor não permite que a mulher vá a outros lugares, mas ao comprar um medicamento, ela pode pedir socorro", destaca.

Patrulha Maria da Penha 

Dados da Superintendência do Observatório de Violência da Sesp-MT apontam que durante o período de isolamento social houve diminuição de 29% no total das principais ocorrências envolvendo vítimas femininas de 18 a 59 anos de idade. Entre 10 de março e 31 de maio de 2020, foram registrados 7.840 casos de diversas naturezas, enquanto no mesmo período de 2019 foram 11.057.

Entretanto, como a vítima está mais tempo com o agressor, o dado preocupa. "Existem muitos casos de subnotificação. Uma vez que as vítimas estão na companhia do agressor por mais tempo, o que acaba por entravar a possível denúncia da violência vivida", destaca a coordenadora Estadual da Patrulha Maria da Penha, tenente coronel, Emirela Martins, outra parceira do Cemulher acionada pela desembargadora Maria Erotides.


Adesão à campanha

Para participar da campanha, basta que os responsáveis pela farmácia encaminhem o termo de adesão (acesse o modelo AQUI) assinado digitalmente em formato de foto para o e-mail sinalvermelho@amb.com.br. A imagem do termo de adesão devidamente assinado também pode ser enviada por meio de mensagem de Whatsapp para +55 (61) 98165-4974. Mais informações estão disponíveis em uma cartilha disponível no site da AMB.

O protocolo é: com um “X” vermelho na palma da mão, que pode ser feito com caneta ou mesmo um batom, a vítima sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher em mãos, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar, imediatamente, para o 190 e reportar a situação. O projeto conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país. Confira aqui a lista com as redes de farmácia que assinaram o termo de adesão à campanha.

A Campanha Sinal Vermelho conta com o apoio da Abrafarma, Abrafad, Instituto Mary Kay, Grupo Mulheres do Brasil, Mulheres do Varejo, Conselho Federal de Farmácias, Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil, Conselho Nacional dos Comandantes Gerais, Colégio das Coordenadorias Estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica, Fonavid, Ministério Público do Trabalho, Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

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