Publicidade

Cuiabá, Segunda-feira 28/09/2020

Cidades - A | + A

setores essenciais 20.04.2020 | 15h56

Comércio que tiver autorização poderá abrir neste feriado

Facebook Print google plus

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

O comércio que possuir autorização da Prefeitura de Cuiabá ou de Várzea Grande poderá abrir as portas nesta terça-feira (21), feriado nacional de Tiradentes. A abertura também é autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de Cuiabá e Várzea Grande, que liberou o funcionamento do comércio, desde que siga algumas obrigações como remuneração das horas trabalhadas pagas em dobro aos empregados, por exemplo.

 

Devido ao estado de pandemia causado pelo novo coronavírus, somente o comércio considerado essencial pode funcionar neste período, ou conforme decreto autorizado pelas prefeituras nestes municípios. No entanto, é necessário seguir as regras de higiene impostas pelas autoridades sanitárias, entre elas, dispor de álcool em gel, máscaras de proteção facial para os colaboradores e limitar o número de clientes dentro do estabelecimento.

 

Tais medidas têm por objetivo barrar a disseminação da doença.

 

De acordo com a convenção trabalhista, a legislação determina que o pagamento do colaborador deve ser em dobro, incluídas as comissões de vendas, ou concessão de folga compensatória a ser liberada dentro do prazo de até 15 dias após o feriado trabalhado.

 

A Lei Federal nº 11.603/2007, permite a abertura do comércio, porém, a medida só não é aplicada nos feriados civis e religiosos de: 1º de janeiro; Sexta-feira Santa; 01 de maio (dia do Trabalhador); 02 de novembro (dia de finados) e 25 de dezembro (Natal). (Com informções da assessoria)

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Na sua opinião, por que tantos candidatos milionários querem entrar na política?

Parcial

Edição digital

Segunda-feira, 28/09/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,89 1,06%

Algodão R$ 91,23 -0,77%

Boi a Vista R$ 135,00 -1,75%

Soja Disponível R$ 68,20 0,07%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.