Comunidade LGBT+ teme perder direitos com eleição de Flávio; ‘não somos pessoas de segunda classe’

Os resultados da eleição para o Congresso Nacional, realizada no último domingo (04), e a possibilidade de vitória de Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial, mostraram o avanço da direita e da extrema-direita em Mato Grosso e no Brasil. E ascendeu um sinal de alerta para a população LGBT+.

O discurso conservador, que saiu vitorioso nas urnas, não tolera essa comunidade. De forma geral, os parlamentares desse campo não incluem essas pessoas no seu escopo de propostas de políticas públicas e ações efetivas. Como é o Congresso Nacional que altera a legislação que estabelece os direitos básicos dessa parcela da população, há o temor de um retrocesso.

Para Xica da Silva, presidente do Grupo Livre Mente - Conscientização e Direitos Humanos, que atua em defesa dos direitos da população LGBT+ de Mato Grosso, não é que toda pessoa que se posicione no campo da direita esteja automaticamente contra a comunidade. Contudo, é preciso levar em conta que há pessoas dentro desse grupo político que constroem sua atuação com o compromisso de retirar os direitos conquistados ao longo das últimas décadas.

“A comunidade LGBT+ não pode achar que os direitos conquistados estão garantidos para sempre. Direitos precisam ser defendidos todos os dias. E, quando temos um Congresso mais conservador, precisamos estar ainda mais organizados, ocupando os espaços de diálogo e cobrando políticas públicas”, afirmou. A ativista defendeu que essas pessoas pagam impostos, têm direito a voto e a viver com dignidade, como qualquer outra pessoa.

Clovis Arantes, presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBTQIA+ de Mato Grosso, recorda que a experiência com o governo de Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio, foi desastrosa para a comunidade. Além de não criar políticas voltadas a essas pessoas, destituiu os organismos da estrutura do governo que já existiam.

“Eles nos tratam de gayzinhos, viadinhos. O pai fez isso e o filho também. E quando o Bolsonaro pai entrou, a primeira providência que ele tomou foi extinguir o Conselho Nacional de Direitos Humanos da População LGBTQIAPN+. Ele tirou vários programas, ele cortou financiamento para investimento em observatório da violência contra as pessoas LGBT. Então, nós já tivemos um Bolsonaro no governo que foi horrível para os direitos da população”, disse.

Na conversa com o , Clovis revelou uma “angústia” com a possibilidade de haver uma nova tentativa de retirada dos direitos. Destacou que o argumento usado por esses grupos políticos de que a Constituição já assegura garantias suficientes para toda a população do país não se sustenta na prática. “E esse discurso não cola mais para a população em situação de vulnerabilidade. Porque nós sabemos que não é assim. O Estado não faz se você não estiver em cima, se a população não estiver cobrando, se a gente não estiver nas ruas”, explicou.

Para Xica da Silva, a comunidade precisa se organizar, estabelecer canais de diálogo e aumentar a sua participação política nos próximos anos. “Não podemos entregar nossa representação para ninguém. A população LGBT+ precisa construir suas próprias lideranças e cobrar de qualquer governo, seja de esquerda, centro ou direita”, defendeu.

A ativista reconhece que Mato Grosso é um estado muito conservador, mas que isso não significa que as pessoas que vivem aqui não estejam abertas ao diálogo com a comunidade que ela defende.

Angústia com a possibilidade de futuro
O plano de governo do candidato a presidente Flávio Bolsonaro não cita diretamente a comunidade LGBT+. Mesmo assim, em um tópico sobre as propostas para os esportes, o senador fluminense promete que mulheres trans não poderão competir com mulheres cis em competições oficiais.

Para Clovis, posições como essa carecem de uma resposta firme da comunidade, para que ela se proteja. “A gente precisa, nesse momento, ter posição. E nós somos da posição de continuar vivos, pela nossa existência”, defendeu Clovis, reforçando o argumento de Xica da Silva.

Para a presidente do Livre Mente, restringir as pessoas que não são heterossexuais às proibições acende um sinal vermelho para toda a comunidade. Para ela, o candidato transforma essas pessoas em um problema político.

“Direitos não podem ser retirados simplesmente porque determinado grupo político entende que determinada população não merece ter os mesmos direitos. E é importante dizer: nós não queremos privilégio. Queremos igualdade, dignidade e respeito”, destacou.

Clovis Arantes lamentou que Mato Grosso tenha eleito apenas uma parlamentar “que defende a pauta da população LGBTQIAPN+”, em referência à deputada federal eleita Professora Rosa Neide (PT). Todos os demais parlamentares escolhidos para a Câmara e o Senado são ligados a grupos conservadores.

“A nossa população vai continuar lutando. Nós somos a única população em situação de vulnerabilidade no Brasil que não tem nenhuma lei aprovada que diga respeito à nossa população. Então, essa luta não vai ser nova, ela vai simplesmente continuar”, destacou.

A presidente do Livre Mente ressaltou que posicionamentos como os de Flávio colocam as pessoas LGBT+ numa posição de instrumento de disputa política. Nesse sentido, ela voltou a destacar a importância de uma atuação da comunidade que não seja apenas reativa, mas que atue ativamente para ocupar os espaços de poder.

“Nós não somos pessoas de segunda classe. Somos cidadãos e cidadãs. Temos família, temos trabalho, estudamos, pagamos impostos e participamos da construção da sociedade. O Estado não pode escolher quais cidadãos merecem direitos e quais não merecem”, disse.

O avanço da direita, para Xica da Silva, precisa ser entendido como uma resposta da população que está insatisfeita com a velha política, com a falta de segurança e os problemas estruturais na saúde e educação pública, por exemplo.

“Não podemos depender da boa vontade de um ou outro parlamentar. Precisamos ter pessoas LGBT+ ocupando espaços de decisão, precisamos formar novas lideranças e precisamos cobrar políticas públicas de quem estiver no poder”, afirmou.

“E enquanto houver LGBT+ sendo assassinado, sofrendo transfobia, sem acesso à saúde, sem emprego, sem moradia e sem segurança, nós vamos continuar tendo motivos para lutar Direito conquistado não é direito garantido. Direito precisa ser defendido”, concluiu.