CRM aponta irregularidades graves em 3 IMLs de MT e avalia interdição

O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso identificou um cenário crítico nos Institutos Médicos Legais (IMLs) de Sinop, Rondonópolis e Cuiabá após fiscalizações recentes. Os relatórios apontam falhas estruturais, sanitárias e administrativas que podem levar à interdição ética das unidades.

De acordo com o levantamento, os problemas são generalizados e atingem tanto o interior quanto a capital. Entre as irregularidades comuns estão a ausência de registro junto ao CRM, falta de diretor técnico formalizado, deficiência na responsabilidade técnica, estruturas deterioradas e carência de equipamentos essenciais para perícias.

Nas unidades de Sinop e Rondonópolis, foram identificadas condições precárias de manutenção, falhas de biossegurança e ausência de sistemas adequados de exaustão e drenagem nas salas de necropsia. Também foram constatadas câmaras frias sem ligação a geradores de energia, o que pode comprometer a preservação de corpos e evidências, além de gerar riscos à população do entorno.

Em Cuiabá, o cenário foi classificado como ainda mais preocupante. A unidade funciona sem alvará sanitário, sem alvará do Corpo de Bombeiros e sem registro no CRM.

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No aspecto da segurança, o IML conta apenas com guarda patrimonial. Servidores relataram sensação de insegurança, agravada pela queda de um muro que isolava a área dos fundos, deixando o local vulnerável.

As condições estruturais também são críticas, com salas sem ventilação, presença de mofo, infiltrações e problemas no armazenamento de documentos. Parte dos registros foi perdida após chuvas que atingiram o prédio.

Entre outros problemas apontados, estão sistema de exaustão quebrado na sala de putrefeitos, câmaras frias deterioradas, insumos vencidos no almoxarifado e ausência de equipamentos obrigatórios para perícia, como balanças específicas e instrumentos antropométricos.

Outro ponto sensível envolve a realização de exames de histopatologia, que não estão sendo feitos dentro da estrutura da perícia oficial. Atualmente, os procedimentos ocorrem no Hospital Universitário Júlio Müller, ligado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).

A situação levanta questionamentos sobre a integridade das provas periciais e a autonomia técnica do serviço, já que o médico-legista deixa de ter controle direto sobre essa etapa.

Possível interdição

O presidente do CRM-MT, Diogo Leite Sampaio, classificou o cenário como alarmante.

“Estamos diante de uma situação precária e extremamente preocupante, especialmente em Cuiabá, que deveria ser referência para todo o estado. O que encontramos compromete a qualidade das perícias, prejudica a população e expõe profissionais a riscos inaceitáveis”, afirmou.

Segundo ele, a gravidade das irregularidades pode resultar em interdição ética das unidades, medida que pode suspender total ou parcialmente os atendimentos médicos até que os problemas sejam resolvidos.

O CRM-MT informou que seguirá com fiscalizações em outras unidades da perícia oficial e encaminhará os relatórios aos órgãos de controle, além de cobrar providências do poder público.