CRM 'barra' mais de 150 médicos com formação no exterior para trabalhar na pandemia

Mais de 150 médicos, com formação acadêmica no exterior, brigam na Justiça para poderem trabalhar na linha de frente contra a covid-19 em Mato Grosso. De acordo com a denúncia, por terem se formado em instituições de outros países, o Conselho Regional de Medicina (CRM-MT) não está permitindo que esses profissionais da saúde atuem no enfrentamento do novo coronavírus.

De acordo com o médico e advogado Itamar Bahia, os médicos já apresentaram todas as documentações comprovando a possibilidade de atuar contra a covid-19. Por conta da pandemia, a demanda médica nas unidades de saúde cresceu muito.

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Porém, o CRM estaria barrando essas decisões, já que seus respectivos diplomas não são revalidados. A médica Blenda Bloem da Silva Freitas Araripe entrou com uma ação contra o conselho e conseguiu uma liminar pela justiça.  Na decisão assinada no dia 29 de março, o CRM foi intimado para, no prazo de 5 dias, para conceder a inscrição provisória para a autora no quadro de profissionais, sem a exigência de revalidação no Brasil do diploma.

“Assim, a Portaria nº 934/2020 permitiu a abreviação do curso de medicina e autorizou a diplomação de alunos que estavam com somente 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato do curso completo. Com isso, constata-se que a necessidade de médicos é tamanha a ponto de autorizar a atividade médica por estudantes que sequer concluíram o curso”, argumenta a decisão.

A decisão detalha ainda a situação grave e sensível que o país passa por conta da pandemia. “Não se pode ignorar a necessidade de fortalecimento dos profissionais da área de saúde, que combate de frente tal mazela e que sem eles estaríamos ainda mais reduzidos em números. Assim, é inegável a necessidade de maior número de profissionais médicos agindo na linha de frente prestando socorro a população que tanto padece com a falta de médicos, especialmente em tempo de pandemia”.

Segundo Itamar, o juiz foi sensível à causa. Porém, a jovem continua sem poder trabalhar. “O juiz deferiu para que esses médicos trabalhassem na pandemia, e o conselho não está cumprindo, criando exigências descabidas. Tem gente saindo de São Paulo e outros estados, e ainda precisam cumprir essas exigências”, conta.

Ele pontua ainda que há muitos médicos aguardando o respaldo do CRM. Segundo Itamar, a maioria dos médicos são mato-grossenses formados na Bolívia ou Paraguai, e por conta da proximidade com Mato Grosso, deveriam estar atuando na linha de frente no estado.

Outro lado
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Conselho Regional de Medicina (CRM-MT), mas até o fechamento desta matéria, não obteve resposta. Assim que encaminhada à redação, será acrescentada na matéria.