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Cuiabá, Quarta-feira 12/08/2020

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A partir do dia 27 20.04.2020 | 17h08

Decreto permite abertura gradual do comércio em Cuiabá

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Eduarda Fernandes

eduarda@gazetadigital.com.br

Prefeitura de Cuiabá

Prefeitura de Cuiabá

O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acaba de assinar o decreto 7886 de 20 de abril de 2020, que dispõe sobre o plano estratégico de retomada gradativa e segura das atividades econômicas de Cuiabá. Gradualmente, a abertura do comércio será flexibilizada na Capital. O anúncio foi feito em transmissão virtual concedida na tarde desta segunda-feira (20).

 

As novas regras passarão a valer a partir da quarta-feira (22), porém, na prática, as mudanças começarão a ser vistas na próxima segunda (27).

 

Leia também - Comércio que tiver autorização poderá abrir neste feriado

 

O artigo terceiro do novo decreto define que as atividades do comércio varejista e atacadista, que outrora estavam impedidas de funcionar, poderão retomar as atividades a partir da próxima segunda, das 10h às 16h. Já as atividades do setor atacadista e varejista de gêneros alimentícios, tais como supermercados, mercearias, padarias, açougues e similares, poderão atender o público de segunda a domingo e feriados, das 6h30 às 21h, com exceção das padarias que funcionem fora de mercados e congêneres, as quais poderão funcionar a partir das 6h até às 19h.

 

As distribuidoras de bebidas e conveniências em postos de combustíveis, locais que têm aglomerado pessoas na Capital mesmo na quarentena, deverão funcionar de segunda a sexta das 8h às 19h e nos sábados, domingos e feriados das 8h às 13h. Em qualquer situação, é proibido o consumo no interior do estabelecimento.

 

As atividades de prestação de serviço em geral, que antes estavam impedidas de trabalhar, poderão voltar a atender a partir de 4 de maio, das 8h às 14h. Já as atividades industriais em geral poderão ser retomadas a partir de 11 de maio, das 6h às 16h, três dias por semana, com turnos máximos de 10 horas, mediante revezamento de equipes em dois períodos.

 

Shoppings centers, bares, restaurantes, academias, clubes e similares só poderão funcionar a partir de maio, com a reabertura regulada em decreto próprio. "Não é possível ainda assegurar o funcionamento dessas atividades, porque elas expõem um risco maior à segurança da saúde da população".

 

Permanecem proibidos a atividade de ambulante, a abertura ou realização de feiras livres e exposições em geral, de bailes, de festas comunitárias, de bingos, de sessões de cinemas, de festas em casas noturnas, de boates, casa de festas e demais
atividades e eventos, de qualquer natureza, inclusive esportivos e culturais, que ocasionem aglomeração de pessoas. 

 

"A gente entende o drama do desemprego. Estou muito preocupado com o drama do impacto dessas medidas, mas é necessário tomá-las porque não adianta retomar a economia e a população estar doente", argumentou o prefeito. O decreto anterior previa que a partir do dia 13 deste mês poderia começar a planejar a retomada da atividade econômica na Capital, desde que observando os dados do coronavírus e se atentando às medidas de prevenção ao contágio. "Cuiabá encontrou essa certa estabilidade. Então criei o grupo técnico e eles conversaram com todos os segmentos que nos procuraram".

 

Como condição essencial à retomada das atividades, as entidades representativas desses setores devem assinar um termo de compromisso com a prefeitura de que atuarão mediante às normas de segurança preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

 

As atividades liberadas deverão respeitar os protocolos de convivência e de distanciamento social, entre eles o controle de acesso ao público, permitindo a entrada de no máximo uma pessoa a cada 10m²  de área disponível para exposição de produtos, distanciamento de 1,5 m entre uma pessoa e outra, disponibilização de álcool em gel 70% e/ou produtos similares de esterilização para utilização pelos consumidores, uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e clientes.

 

O funcionamento dos locais com atendimento ao público será permitido com lotação máxima de 50% de sua capacidade normal, observando o distanciamento mínimo de 1,5m entre uma pessoa e outra.

 

O novo decreto não fala sobre a circulação de ônibus coletivo.

 

Curva de aceleração da propagação do vírus

No anúncio, o prefeito exibiu o panorama do coronavírus na Capital. Informou que a curva de contágio de Cuiabá está bem abaixo das demais capitais do país e atribuiu isso às duras medidas implementadas na cidade até então. O gestor pontuou que todas as decisões se respaldam nos protocolos da OMS e do Ministério da Saúde.

 

"Segundo especialistas do mundo inteiro só existem duas medidas eficientes, o Distanciamento Social Ampliado ou Distanciamento Social Seletivo", explica o gestor. Em Cuiabá, foi adotado o primeiro modelo. "Eu todo qualquer medida que for para proteger a saúde e a vida. Eu optei, em tempo, pelo distanciamento social ampliado", ressaltou.

 

Emanuel ponderou que apesar disso, não é possível dizer que o vírus está sob controle, "porque cada dia é uma novidade". "Se pararmos por aqui e achar que está tudo certo, aí é um caos anunciado. Pelo contrário, Cuiabá só está assim porque partimos para o distanciamento social ampliado a tempo de preparar o nosso sistema de saúde", observou.

 

Antigo decreto

Vence nesta terça-feira (21) o último decreto, que determinou o fechamento do comércio, incluindo shoppings centers, academias, bares, restaurantes, templos, igrejas, feiras livres e trabalho de vendedores ambulantes. Neste domingo (19), Emanuel passou a tarde reunido com o Comitê Municipal de Enfrentamento ao covid-19 avaliando todos os relatórios, monitoramentos e indicadores sanitários e epidemiológicos.

 

O prefeito comemorou o resultado da quarentena dos últimos 20 dias e destacou que as medidas de isolamento avançaram no combate a transmissão do novo coronavírus, “apesar de alguns problemas pontuais em alguns bairros”, pontuou.

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Comentários

Deborah - 07/05/2020

Boa tarde!! Gostaria de saber se vai voltar as aulas do colégio particulares dia 18 de Maio.. Eu preciso voltar a trabalhar

Laila - 20/04/2020

Não entendo o porquê do shopping não poder abrir, que a diferença de shopping e supermercado Assaí, Atacadão entre outros q estão todos aglomerado de pessoas!!!!!! Q péssimo prefeito vai deixar a cidade em calamidade pública!!!

Ze da roça - 20/04/2020

Só espero que a Polícia Federal sob a ordem do ministro Moro possa investigar e prender todos os prefeitos e governadores que roubar desviar lavar e manipular recibos e notas fiscais principalmente por não haver licitação...

Fábio - 20/04/2020

Como ficarão os templos, atividades religiosas? Será liberado gradativamente ?

4 comentários

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