Publicidade

Cuiabá, Terça-feira 26/05/2020

Cidades - A | + A

agora piorou 23.03.2020 | 15h12

Detran suspende atendimento presencial em todo Estado

Facebook Print google plus

Ligiani Silveira/CGE

Ligiani Silveira/CGE

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran) informa que o atendimento presencial de todas as unidades da autarquia no Estado estará suspenso a partir de terça-feira (24). A decisão atende o decreto do Governo do Estado n°416 de 20/03/2020 devido à pandemia de coronavírus.

 

A suspensão imediata das atividades de atendimento ao público, inicialmente, será até o dia 5 de abril, podendo este prazo ser revisto a qualquer momento.

 

Leia também - Pelo twitter, Bolsonaro afirma que não haverá suspensão do contrato de trabalho

 

O Detran reforça que conta com diversos serviços disponíveis no site da Autarquia (www.detran.mt.gov.br) e no aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos celulares com sistema Android e IOS.

 

Os serviços disponíveis são: Licenciamento Anual de veículo, emissão de taxas como o IPVA, Seguro DPVAT e multas; segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir e troca para a CNH definitiva.

 

Além disso, pelo aplicativo e pelo site do Detran-MT também é possível realizar a consulta a informações de veículo, informações de condutor, resultado de Recurso de Infração, Certidão Negativa de Multa, emissão da Certidão de Condutor, validar documentos, Certidão de Propriedade, consulta a valores e taxas de serviços e extrato de multa do Detran.

 

Todos os serviços relacionados acima podem ser feitos 24 horas por dia, sem a necessidade de deslocamento do usuário a qualquer unidade da Autarquia.

 

Serviço suspenso

Considerando a proibição da utilização do sistema biométrico, estabelecida no artigo 4° do Decreto Estadual n° 416 de 20/03/2020, o Detran-MT suspende os serviços de primeira habilitação e renovação da CNH.

 

Deliberação Contran

O Detran-MT reforça que está atendendo à deliberação n° 185 de 19 de março de 2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) sobre a ampliação e a interrupção de prazos de processos e de procedimentos dos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito.

 

O documento leva em consideração as ações do Governo Federal no sentido de adotar medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, bem como a urgente necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços afetos ao trânsito.

 

Medidas anunciadas pelo Contran:

Fica ampliado para 18 meses, inclusive para os processos administrativos em trâmite, o prazo para que o processo de habilitação do candidato permaneça ativo no órgão ou entidade executiva de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.

 

Ficam interrompidos, por tempo indeterminado, os prazos para apresentação de:

- Vencimento das infrações (defesa da autuação)

- Recursos de multa;

- Defesa processual e recursos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação;

- Identificação do condutor infrator (transferência de pontuação)

- Transferência de propriedade de veículo adquirido desde 19/02/2020;

- Emplacamento dos veículos;

- Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19/02/2020, valendo também para a Permissão para Dirigir (PPD).

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

A constante troca de ministros pelo presidente Jair Bolsonaro compromete a sua gestão?

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 26/05/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 18,65 0,81%

Algodão R$ 92,83 0,98%

Boi a Vista R$ 133,00 0,00%

Soja Disponível R$ 64,70 -0,15%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.