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conflito agrário 15.04.2020 | 07h40

Entidades denunciam violência e cobram assentamento

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O Fórum de Direitos Humanos e da Terra (FDHT) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) cobram do Estado de Mato Grosso, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Mato Grosso (Incra/MT) e do Judiciário o assentamento de 100 famílias do acampamento Boa Esperança, em Novo Mundo (785 km ao Norte). Os sem-terra estão no local há 15 anos e vem sofrendo ataques cada vez mais graves.

 

Eles denunciam a família do fazendeiro Marcello Bressan, morto em 2008, de se apossar da área há décadas.


Leia também - Defesa de família de fazendeiro acusa deputado de mentir e usar sem-terra

 

O acampamento fica às margens da fazenda Araúna, situada na gleba Nhandú, que é palco de intensos conflitos agrários. Não só a terra é alvo de disputa no local, mas a exploração de madeira e minério também.


Por meio de nota encaminhada à imprensa, as instituições denunciam que o Incra e a Polícia Militar "são coniventes com a situação conflituosa e que, por vezes, assume postura ativa na violência contra os acampados". O último episódio aconteceu no dia 1º de abril, quando 4 policiais armados e fardados promoveram revista no local, ameaçaram e constrangeram os moradores, conforme apontado pelo Fórum e também declarado pelo deputado Valdir Barranco (PT) durante sessão na Assembleia Legislativa (ALMT).


De acordo com a nota, há decisão judicial que manda a União fazer a reintegração de posse da área de 15 mil hectares e promover a reforma agrária no local. No entanto, apoiada em decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que impede vistoria e criação de novos assentamentos, o Instituto pontua que não pode promover a reforma na terra citada. A decisão, segundo o Fórum, comprova que a área foi ocupada ilegalmente por Bressan, por meio de grilagem.


“E essa ilegalidade, como comumente ocorre nestes casos, vem acompanhada de crimes ambientais, em especial, a retirada ilegal de madeira e o desmatamento, situação bastante comum nesta fazenda, como já denunciado nos últimos anos aos órgãos competentes, como MPF, Sema, Ibama, PF, Governo do Estado, e, comprovado, através de fotos e vídeos. Entretanto até o momento a impunidade impera e os crimes perpetuam”, diz trecho da nota.


Conforme o documento encaminhado pelo Fórum e CPT, a violência da família do fazendeiro se estende por anos e vão desde expulsão das famílias por jagunços, queima de casas, carros e moto, destruição de plantações e tentativa de assassinato.


As entidades também denunciam a conduta da Polícia Militar, que atua na segurança dos fazendeiros, se nega a registrar boletim de ocorrência, negar cópia ao denunciante e mesmo alterar os fatos narrados.


“As violências sofridas pelas famílias têm a omissão, conivência, quando não a atuação direta da Polícia Militar dos municípios de Novo Mundo e Guarantã do Norte, como já denunciado diversas vezes aos governos de MT e ouvidoria de polícias”, diz trecho do comunicado.


Ao fim, as entidades exigem que “Diante disso, mais uma vez afirmamos a responsabilidade do estado de MT, do Incra e do Poder Judiciário, tanto na esfera estadual como na federal, pela perpetuação dessa violência, e cobramos medidas urgentes garantir o assentamento das mais de 100 famílias do Acampamento Boa Esperança, expostas há anos à violência, para com isso cessar um dos conflitos mais graves dos últimos anos em MT”.

 

Outro lado

O advogado Marcelo Bertoldo, que representa a família de Marcelo Bassan, encaminhou a seguinte nota:

 

O Dr. Marcello Bassan, nunca foi "grileiro". Ele era médico e agropecuarista, no interior de São Paulo, veio a falecer em 2008, ele comprou a fazenda Arauna há mais de 30 anos, onde implementou pecuária, sempre atendendo à legislação ambiental.


Ocorre que um grupo de pessoas ligadas à Pastoral da Terra, entrou em contato com a AGU solicitando que esta distribui-se várias ações reivindicatórias, pleiteando áreas de interesse dos "sem terras". A AGU atendeu ao pedido e começou a advogar para os "sem terras", estes invadiram VIOLENTAMENTE, a Fazenda Araúna motivo pelo qual o espólio de Marcello Bassan ingressou com a ação de Reintegração de Posse, a Juíza da Vara de Feitos Agrários foi até a fazenda e em conjunto com os advogados dos invasores e demais autoridades, deferiu a liminar de reintegração de posse da família Bassan, posteriormente ocorreram novas invasões, sempre fomentadas por autoridades e instituições de esquerda.


Importa salientar que a Fazenda Araúna está localizada em área de proteção ambiental, amortecimento do Parque do Cristalino, a Sema já emitiu vários pareceres técnicos informando que na área não é permitida a instalação de assentamentos, mas mesmo assim, a Pastoral da Terra e demais entidades, estão fomentando e incentivando pessoas em pleno período de pandemia a invadirem a fazenda. Sendo que no dia 27/03 ocorreu nova invasão, a polícia foi até a fazenda após denúncia do espólio e apreendeu armas dos invasores, estes estão matando o gado e ameaçando os funcionários da fazenda.


O espólio já pediu o revigoramento da liminar de reintegração de posse, mas a Justiça ainda não apreciou o pedido. A família Bassan e seus funcionários estão muito assustados em função das ameaças e, principalmente, em função do pedido do deputado Valdir Barranco para que a polícia não vá até a fazenda para coibir os crimes. o Espólio do Dr. Marcello Bassan repudia a violência, confia na Justiça, e espera que logo seja restaurada a paz e a verdade.


Saliento, ainda, que muito me estranha a Pastoral da Terra incentivar a invasão e a criação de assentamentos em áreas da Amazônia com expressa vedação ambiental, enquanto a Igreja Católica está propalando o Sínodo da Amazônia.

 

A Justiça Federal, o Estado, a Polícia Militar e o Incra foram procurados, mas não encaminharam resposta.

 

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