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Matou Isabele 15.07.2020 | 10h38

Justiça arbitra R$ 209 mil de fiança para pai de adolescente

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

O juiz João Bosco Soares da Silval, da 10 Vara Criminal de Cuiabá, estipulou fiança de R$ 209 mil para o empresário Marcelo Martins Cestari pagar em até 5 dias por contra da prisão em flagrante no último domingo por posse ilegal de armas.

 

Cestari é pai da adolescente que acabou disparando acidentalmente um tiro de pistola calibre 380 contra a amiga Isabele Ramos Guimarães de 14 anos, que acabou morrendo no último domingo no Condomínio Alphaville.

 

“Assim sendo, com fulcro no artigo 340, I, do CPP, majoro o valor da fiança estabelecido ao conduzido para o valor correspondente a 200 (duzentos) salários mínimos, totalizando atualmente o importe de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais)”, diz trecho da decisão desta quarta-feira (15).

 

Na decisão, o magistrado os argumentos do Ministério Público de Mato Grosso, de que a Polícia Civil não considerou o fato das 7 armas apreendidas serem importadas ou de calibre restrito, “o que, em tese, poderia configurara imputação penal mais gravosa”.

 

“A Autoridade Policial também não considerou que o conduzido, responsável pelas armas, entregou, permitiu que sua filha manuseasse, ou simplesmente franqueou seu acesso à arma de fogo que deu causa ao incidente que ceifou a vida da adolescente Isabele Guimarães Ramos, o que, em tese, pelo que se vislumbra neste primeiro momento, poderia resultar possível responsabilização penal culposa pelo desfecho do evento”, diz outro trecho da decisão.

 

João Bosco afirmou que o valor pago de R$ 1 mil, pelo empresário é “irrisório”, e, “incompatível com a realidade financeira do flagranteado, incapaz, sequer, de cobrir as custas do processo criminal, quanto mais de suportar a devida reparação dos danos sofridos por terceiros”.

 

“Em outras palavras, embora o flagrante apenas noticie a mera posse irregular de arma de fogo de calibre permitido, não se pode fugir a realidade que a posse irregular pode ter contribuído para com a morte de uma adolescente de 14 (catorze) anos de idade, em razão de ato infracional perpetrado por pessoa menor, cuja eventual reparação civil deverá ser suportada pelo averiguado, na condição de legalmente responsável”, completa.

 

A decisão dobra o valor solicitado pelo MP, que pedia o aumento da fiança em R$ 100 mil. No pedido de majoração,Hélio Nishiyama, advogado da família da vítima, entrou com um pedido na Justiça para que seja aumentado o valor da fiança em R$ 1 milhão.

 

Segundo ele, o pedido de majoração da fiança se deve à gravidade do caso, e o valor de R$ 1.000, diz, não condiz com a realidade do crime. "Houve o uma morte e a arma que causou a morte estava na posse do Marcelo. Isso é muito grave. Não é um crime qualquer”.

 

O homicídio ocorreu na noite de domingo (12), no condomínio Alphaville Cuiabá. A adolescente apresentou a versão na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa. Revelou que, pouco antes do fato, bateu à porta do banheiro da suíte onde estavam para chamar Bel para comerem um bolo, quando a caixa com as 2 armas caiu. O projétil entrou pela narina e atravessou a cabeça da vítima. Poucas horas antes do depoimento, Bel foi sepultada em Cuiabá.

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