Licitação para construção de túnel no Portão do Inferno não teve vencedor

A licitação para construção do túnel na região do Portão do Inferno, na MT-251, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, foi declarada fracassada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). O processo não teve empresa habilitada para executar a obra.

Segundo a Sinfra, o Consórcio TB-ETEL, único participante do certame, foi inabilitado pela Comissão de Licitação por não atender aos requisitos de qualificação econômico-financeira previstos no edital.

Conforme o órgão, o principal motivo da desclassificação foi o não cumprimento do índice de Liquidez Geral exigido no processo licitatório.

O consórcio chegou a apresentar recurso administrativo, porém a decisão foi mantida pela comissão responsável e acompanhada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entendeu que os critérios estabelecidos no edital eram objetivos e deveriam ser seguidos pela administração pública.

Com a inabilitação da única empresa participante, a licitação foi considerada fracassada. A Sinfra informou ainda que irá revisar os dados do anteprojeto para elaboração de um novo edital de contratação da obra. O novo processo licitatório será publicado no site da secretaria e também no Diário Oficial do Estado.

A construção do túnel no Portão do Inferno é considerada uma das principais obras previstas para garantir segurança e estabilidade no trecho da MT-251, que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães.