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deu em a gazeta 12.01.2020 | 09h56

Mato Grosso registrou em média 17 pedidos de medidas protetivas por dia

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Luiz Leite

Luiz Leite

Mato Grosso registrou em média 17 pedidos diários de medidas protetivas. A ferramenta é utilizada para proteção das mulheres vítimas de violência. Dados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso revelam que em 2019 foram concedidas 6,3 mil medidas protetivas em todo o Estado. Comparado com ano de 2018, quando foram 5,6 mil pedidos, foi registrado crescimento de 11% nas medidas protetivas. Em 2017 foram 5,4 mil pedidos.

 

As medidas protetivas foram instituídas em 2016 com a Lei Maria da Penha e visam principalmente proteger mulheres, vítimas de violência familiar e doméstica de serem agredidas novamente. Ela obriga determinadas condutas por parte do agressor, sendo a prin cipal delas a proibição do acusado de aproximar-se da vítima. É nesta ferramenta que muitas mulheres encontram mais segurança para uma nova vida. 

 

P.A.S, 32, é mãe de 3 filhas e conta que num relacionamento de 13 anos as agressões eram rotineiras. No começo afirma que não entendia os xingamentos e menosprezos como agressão. Em seguida começaram os empurrões, espancamento e ameaças de morte. Ela frisa que continuar no ciclo de violência era motivado pela dependência financeira e até mesmo pelos “arrependimentos” do ex-companheiro. O basta foi quando apanhou ao ponto de desmaiar e decidiu denunciar. “Acordei para realidade e vi que minha vida estava em risco, assim como a das minhas filhas. Hoje vejo a medida protetiva como minha garantia de segurança e não abriria mão por nada”, diz. 

 

Apesar da superação de P.A.S a realidade de muitas mulheres ainda não é de basta, o ciclo da violência continua em muitos lares. Promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela, que atua na 16ª Promotoria Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Cuiabá diz que, a maior dificuldade é que muitas mulheres ainda não se reconhecem como vítimas. As denúncias não ocorrem por fatores como medo, dependência financeira, mas a promotora reforça que o maior empecilho ainda é não reconhecer o ciclo de violência. Tanto que, segundo Elisamara, há casos de que as mulheres acabam voltando para o agressor, a violência continua e resultam até em casos de feminicídio.

 

“Temos dificuldade de que as mulheres entendam a gravidade da situação vivenciada. Mas é só reconhecendo como uma vítima é que ela consegue sair do ciclo da violência”, ressalta Elisamara Portela. 

 

Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Rosana Leite afirma que Mato Grosso está caminhando positivamente com ações e políticas públicas no enfrentamento à violência contra as mulheres. Ela frisa que os registros de ocorrências estão estagnados, sem aumento ou diminuição. “Mas, precisamos de muito mais. O combate para que a violência venha a diminuir merece mais ações efetivas”, ressalta.

 

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