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CONTRATADOS 27.05.2020 | 11h46

Médicos do Hospital Municipal de Cuiabá reclamam de salários atrasados há 90 dias

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

Denúncia / Falta de Médico / Hospital Julio Muller

(Atualizada às 15h08) Médicos contratados pela Empresa Cuiabana de Saúde para serviços no Hospital Municipal de Saúde (HMC) reclamam de salários atrasados há 90 dias. Os contratos são de pessoa jurídica e atingem também setores assistência emergencial à saúde, como Urgência e Emergência. Por conta da denúncia, o Sindicato dos Médicos (Sindmed) encaminhou ofício à Prefeitura de Cuiabá exigindo resposta sobre o atraso. Nesta tarde, a Empresa Cuiabana de Serviço Público se manifestou sobre o assunto. 


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Na modalidade de contratação, o profissional não tem direto trabalhistas como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias ou seguro desemprego.


“Na época que foram feitos os contratos o Sindicato alertou a fragilidade desse tipo de contratação que não dá nenhum direito aos médicos, visto que não tem nenhum direito trabalhista a não ser receber o salário, e nem isso está sendo cumprido. Estamos em época de pandemia, onde os serviços de saúde deveriam ser prioridades. A prefeitura tem que se responsabilizar e exigir que os repasses sejam pagos em dia”, destaca Adeildo Lucena, diretor de comunicação do Sindimed.


O Sindicato ainda afirma que a situação de ausência dos pagamentos de remuneração atinge profissionais médicos especialistas, plantonistas e visitadores de diversos setores do Hospital Municipal de Cuiabá .


“Os médicos também possuem compromissos financeiros como contas pessoais de água, energia, aluguel e de alimentação. O não repasse da remuneração acordada expõe os profissionais à situação de inadimplência e de humilhante incapacidade mantenedor”, comenta o diretor. (Com inforações da assessoria)

 

Nota da Empresa Cuiabana de Saúde Pública

 

Sobre a nota do Sindimed no que tange aos pagamento de médicos terceirizados que atuam no HMC, a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) esclarece que:

 

1- O modelo de contratualização desses serviços segue rigorosamente a determinação judicial proferida à época da abertura do HMC.

 

2- Ao contrário do que versa a nota do Sindicato, no HMC, esse modelo de contratualização possibilitou um índice de satisfação entre pacientes de 99% em todos os procedimentos médicos. Além disso, possibilitou zerar filas de endoscopia e colonoscopia e reduziu em mais de 90% as judicializacões de ortopedia e neurocirurgia.

 

3- Cabe destacar que os proventos dos contratados pelas terceirizadas que possuem contrato com o HMC é de responsabilidade exclusiva das mesmas. Não gerando à ECSP qualquer responsabilidade jurídicas/trabalhistas com os respectivos contratados.

 

4- Com relação ao supostos atraso de 90 dias no que tange ao pagamento das terceirizadas, cabe destacar que a ECSP está com o cronograma de liquidação dentro do prazo e condicionantes legais. Prazo este que inclui dentre outros, a submissão das notas fiscais/atentos de serviços à avaliação dos órgãos de controle, dentro os quais, avaliação pelos fiscais de contrato.

 

5- Os pagamentos serão regularizados caso estejam corretamente instruídos, com a documentação fiscal que cada caso exige.

 

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