taxa de disponibilidade 30.05.2021 | 16h00

thalyta@gazetadigital.com.br
Reprodução/Facebook
Quando ficou sabendo que estava grávida, Vivian* ficou tranquila. Moradora de Cuiabá, ela tinha plano de saúde há mais de um ano e poderia fazer todo o pré-natal tranquilamente. Com indicação para cesárea, por causa de problemas de saúde, foi surpreendida ao saber que teria que pagar R$ 4 mil para que a obstetra fizesse a cirurgia, mesmo tendo um plano de saúde.
"Nas primeiras consultas, a médica já me mostrou o contrato. Disse que faria o pré-natal, mas se quisesse que ela fizesse o parto seria R$ 4 mil a cesárea e R$ 5 mil o parto normal. Fiquei chocada", conta Vivian, que aos 8 meses de gravidez prefere não se identificar para não ter problemas com a médica que a acompanha.
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Já muito comum nos consultórios de obstetras, não só em Mato Grosso, mas em todo o Brasil, a chamada taxa de disponibilidade é paga "por fora" da mensalidade do plano de saúde. Na Capital, os preços para acompanhar um parto normal variam entre R$ 4 mil e R$ 7 mil.
Nos partos normais, a taxa de disponibilidade é cobrada porque o médico ficará disponível para atender a qualquer dia e hora em que o trabalho de parto começar. Mas, nas cesáreas agendadas - o profissional marca dentro dos dias e horários que já atende - a cobrança extra ainda causa estranheza, mas tem se tornado cada vez mais comum nos consultórios da Capital.
Juliana* mora no interior do estado e faz as consultas em Cuiabá, onde fará o parto. Também foi informada de que teria que desembolsar um dinheiro a mais se quisesse que a obstetra fizesse seu parto, seja ele normal ou cesárea.
"Não tenho condições de pagar mais R$ 4 mil, R$ 5 mil. A gente já paga o plano de saúde tão caro e ainda precisa passar por isso. Decidi tentar o parto normal e ir para o plantão. Mas me assustei quando ela disse que até para marcar cesárea eu tinha que pagar a taxa de disponibilidade. E disse que só faz assim, principalmente com quem mora no interior", lembra Juliana.
A tal taxa de disponibilidade ainda é polêmica, mesmo entre os médicos. Segundo a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), essa cobrança é ilegal.
"Uma consumidora de plano hospitalar com obstetrícia tem, por exemplo, o direito garantido de que o parto, normal ou por cesárea, está no seu plano e os honorários médicos serão em sua totalidade cobertos pela operadora. Qualquer taxa cobrada pelo obstetra à gestante é ilegal e deve ser denunciada à ANS", diz trecho da nota da ANS sobre o assunto.
No entanto, o Conselho Federal de Medicina (CFM) tem um parecer diferente sobre o assunto. Segundo a entidade, o pré-natal coberto pelos planos de saúde se refere às consultas e avaliação do bebê. E que esse "acompanhamento presencial" deverá "ser pago à parte pela gestante e a operadora do plano de saúde não remunerará o médico pelo parto".
Ou seja, segundo o CFM, desde que seja avisada desde o começo das consultas do pré-natal sobre a cobrança, não existe cobrança ilegal, já que esse pagamento se refere aos honorários do obstetra.
"A gente paga tanta coisa em uma gravidez. É remédio, roupas, coisas para o bebê. Aí mesmo tendo plano tem que pagar até por uma cesárea agendada? É muito abuso. Eu não mudei de médica porque não me adaptei com outros profissionais, mas não concordo com essa cobrança. Quando é para parto normal até entendo, porque o médico fica à disposição para qualquer horário. Mas quando é marcado, dentro da agenda do médico, é muito abuso", lamenta Vivian.
*Nomes trocados para preservar a identidade das personagens.
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