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águas passadas 20.09.2019 | 15h12

Ministério libera R$ 2,2 milhões para emergência em Água Boa

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Reprodução/Água Boa News

Reprodução/Água Boa News

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de R$ 2,2 milhões para o município de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá) para realizar obras em área de risco de desastres, por causa do decreto de situação de emergência em virtude das chuvas.

 

O recurso será utilizado para a canalização e escoamento das águas da chuva. A liberação do recurso foi publicada no Diário Oficial da União de 17 de setembro.

 

Segundo a Secretaria Nacional de Defesa Civil, que autorizou a liberação do montante, a verba será liberada em duas parcelas e só pode ser utilizada para a obra apresentada no Plano de Trabalho da Prefeitura.

 

Leia também - Mato Grosso registra 311 decretos de emergência em 17 anos

 

A prefeitura terá um ano para a execução a obra e terá que prestar contas 30 dias após o fim do contrato ou do último pagamento efetuado.

 

Para receber recurso para obras emergenciais, estados e municípios precisam obter reconhecimento do governo Federal de situação de emergência ou calamidade pública. Além de pedir o auxílio, é necessário apresentar um diagnóstico sobre a dimensão dos danos e um plano de trabalho para resolver o problema.

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