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27.06.2010 | 03h00

Mortes e insegurança dominam área rural de Colniza há 6 anos

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Quase 6 anos após a Justiça conceder a reintegração de posse, as 185 famílias da Cooperativa Agrícola Mista de Produção Roosevelt (Cooperoosevelt) não retornaram ao assentamento Taquaruçu do Norte. A insegurança que domina a área rural de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá) preocupa os pequenos agricultores que viram 6 companheiros serem mortos a tiros por pistoleiros das fazendas próximas. O motivo é a extração ilegal de madeira de áreas públicas que era vendida para a serraria Lagoa das Conchas, pertencente ao ex-deputado e ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ubiratan Spinelli.

O líder dos agricultores, o presidente da Cooperoosevelt e pastor evangélico Ademir Pereira Afonso, está ameaçado de morte, que renderia aos pistoleiros R$ 35 mil. Ele teme que a tortura, as humilhações, os barracos queimados e os assassinatos retornem com a presença dos trabalhadores. A Defensoria Pública de Mato Grosso, que está a frente do caso, acusa a falta de atuação do Estado como principal motivo para que a determinação judicial ainda não tenha sido cumprida.

Após as mortes de agricultores entre os anos de 2006 e 2007, a Polícia Judiciária Civil (PJC) enviou o delegado Paulo Alberto de Araújo para iniciar uma investigação na região. A equipe dele ficou 90 dias alojada dentro do assentamento, que fica em uma área de 42.715 hectares, localizado entre as fazendas Nova Estrela (ao lado do rio Roosevelt) e Lagoa das Conchas. A investigação descobriu um esquema organizado de extração ilegal de madeira em terras públicas.

Nascia ali a operação "Ouro Verde", que contabilizou prisões, apreensão de armas longas e curtas e localizou ossadas das vítimas dos "guachebas", como são chamados os pistoleiros na região. O nome da operação se deve as árvores como Ipê, Cedro, Cerejeira, Jatobá e Copaíba, extraídas ilegalmente, e consideradas "ouro" pelo alto valor comercial. As madeiras de menor valor, chamadas de "brancas", ficavam na fazenda Lagoa das Conchas, que, segundo depoimentos, serviam para pagar os custos e despesas dos guachebas.

As investigações apontaram que os gerentes das fazendas comandavam uma rede de capangas, altamente armados, que usavam do terror na região para que a área fosse desocupada e o caminho ficasse livre para o escoamento da produção por Rondônia, nos municípios de Ji-Paraná, Rondolândia (MT) e Machadinho D"Oeste.

O pastor Ademir Afonso não está mais em Mato Grosso, assim como grande parte das famílias de agricultores. "Nós queríamos montar uma cooperativa modelo, voltada para a produção com sustentabilidade. Plantávamos banana, abóbora, arroz, feijão, mandioca. Criávamos abelhas e queríamos as árvores em pé por causa da castanha. Eles derrubavam a floresta e não queriam a gente lá".

Grupos - A Polícia Civil indiciou 16 pessoas por formação de quadrilha, extração de madeira, crime ambiental, porte ilegal de arma de fogo e munições, tortura e homicídio duplo qualificado. Ela também obteve autorização para fazer interceptações telefônicas. Foram identificados 2 grupos armados agindo na região: o primeiro liderado por Edson Costa Kaziuk, que extraia a madeira desde 2002 na área pública e vendia os produtos para serrarias da região, entre elas a Lagoa das Conchas, pertencente a família Spinelli. Kaziuk, considerado líder do guachebas, é ex-policial militar de Rondônia e no dia da prisão estava com um carregamento de toras sem autorização.

O segundo grupo era liderado por José Fagundes Guimarães Dumont, da fazenda Nova Estrela, e tem como gerente Reinaldo Vilarino Faula, conhecido como "Mineiro". Esse grupo mandava as toras de madeira para as serrarias no distrito de Guariba. Os policiais também identificaram Almindo Pereira Alves Neto como grileiro, que vendeu a área da fazenda Nova Estrela para Joaquim Guimarães Fagundes, irmão de José Fagundes e sócio majoritário da fazenda.

O pastor Ademir Afonso afirmou que o "Mineiro" é um dos mandantes das "atrocidades" que aconteceram, pois queria tomar uma área de 6 mil hectares que está no assentamento. Além dele, Edson Kaziuk também desejava ficar com o restante da área para vender a madeira e as terras. Os pistoleiros de Kaziuk ficavam acampados na região do "Poço das Piranhas" e os de Mineiro às margens do rio Roosevelt, se locomovendo de barco ou por uma estrada lateral à fazenda Nova Estrela.

Em depoimento, um dos posseiros afirmou que "ora os guachebas estavam com roupa camuflada tipo do Exército brasileiro e boinas pretas, ora com fardas da Polícia Militar".

Em uma das apreensões na fazenda Nova Estrela foram encontrados armas de fogo, munição, binóculo, uniformes camuflados, toucas ninjas e máquina fotográfica. Além de um caderno de anotações de 17 laudas que constavam débitos e créditos realizados. Uma das anotações apontava "despesa do mato", totalizando R$ 20,4 mil.

A Justiça também autorizou a busca pelos restos mortais dos agricultores Cláudio de Souza Oliveira e José Roberto Sabino, assassinados a tiros em 26 de abril de 2007. "Eles ficaram 2 dias agonizando. Pedi ajuda, mas ninguém queria ir lá. Uns cooperados que conheciam bem a mata iam à noite levar cobertor e remédio para eles porque os guachebas estavam rondando a área. Eles morreram sofrendo", disse o pastor Ademir, que conta ter enterrado os companheiros.

Além de Cláudio e José Roberto, Luiz Carlos (31 de dezembro de 2006), Gilberto Ivo da Rocha (2 de janeiro de 2007), João Pereira de Andrade e Olivar Ferreira Melo (26 de abril de 2007) também foram assassinados pelo grupo armado.

Início - Os assentados da Cooperoosevelt se instalaram na área pública em 2002 para iniciar uma produção sustentável pela agricultura familiar. A terra era do Estado, não tinha um proprietário privado. "São pessoas que trabalham muito bem com a terra. Se ficam na cidade, passam fome. Agora, se tem um pouco de terra conseguem produzir alimento para ele e mais 20 pessoas", disse o defensor público da Vara de Direito Agrário, Rogério de Borges Freitas.

Com os agricultores na área, já não se podia extrair ilegalmente a madeira. Isso irritou os grupos. Apesar da terra ser pública, de acordo com Freitas, se a pessoa fica na área por "um ano e um dia" ela conquista o direito de permanecer no lugar.

Em 2004, a juíza Aline Luciane Quinto aceitou o pedido de liminar para reintegração de posse dos cooperados. "Julgo procedente a justificação apresentada (pelos pequenos agricultores), para deferir a medida liminar postulada, determinando a expedição de mandado de manutenção dos requerentes na posse do imóvel".

Entretanto, um dos grupos se disse dono da terra e entrou com uma ação, mas a Justiça não aceitou. Já o outro grupo, que não apresentou nenhum documento, somente quis "tomar a terra à força", disse o defensor.

Suborno - O pastor Ademir Afonso conta que chegou em Cuiabá em maio de 2007 para resolver a situação do assentamento junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Já havia se passado 3 anos desde que a Justiça deu parecer favorável à reintegração. "Só quem sabia que eu estava em Cuiabá era meu filho e a minha mulher, mais ninguém".

Quando chegou à Sema foi condicionado a aguardar. Após esperar algumas horas na recepção, na vez dele, o "sistema caiu" e a atendente lhe disse para retornar no outro dia em uma hora determinada por ela. No dia seguinte, o encaminharam para uma sala separada onde aguardava um homem, que o fez esperar por mais algum tempo. "Entrou na sala a Geralda Flor com 2 advogados. O homem que estava comigo disse: que coincidência. Mas ela mesma desmentiu, dizendo que tinha chegado do aeroporto direto para lá (Sema)".

Geralda Flor de Maio Fagundes é uma das sócias da fazenda Nova Estrela, que também é de propriedade dos irmãos dela Joaquim Fagundes Guimarães e José Fagundes Guimarães Dumont. Nessa sala, o pastor afirma que foi questionado "quanto queria para abandonar a cooperativa, pegar sua família e ir embora". Ademir recusou a proposta.

José Fagundes, que é cirurgião-dentista em Colniza, negou no depoimento policial que seja proprietário da fazenda. Mas um funcionário dele afirmou que 50% é do Joaquim, 25% de Geralda Flor e 25% de José. Ele também disse ter ouvido por duas vezes José falando por telefone com "Mineiro" dizendo que "já tinha comprado as armas".

Estado - O defensor Rogério Freitas aponta a ausência do Estado e de seus aparatos como principal motivo para a não-garantia do retorno das famílias à terra. "Lá não tem oficial de Justiça, tem poucos policiais militares e, até a última informação que eu tenho, não existe delegacia. É um sargento da Polícia Militar que faz essa função".

A não presença ativa de policiamento faz com que surja essa disputa, em que domina a violência. Essa característica deu grande destaque a Colniza em 2004, quando foi considerado o município mais violento do Brasil, com 165,3 óbitos para cada 100 mil habitantes, sendo que no país a média era de 27,2 mortos.

Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública esteve no assentamento Taquaruçu e verificou a situação do lugar. Dificuldade de acesso, barracos queimados e nenhuma produção.

O pastor Ademir está inconformado. "O Estado é responsável pelas mortes em Colniza. Tem muita coisa para saber sobre aquela região, mas as pessoas não abrem a boca lá porque senão morrem. Se derem segurança, nós voltamos. É o que estamos implorando".

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