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prédios antigos 28.02.2020 | 11h43

MPE cobra providências imediatas para evitar risco de desabamento de edifícios

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MGF Imovéis/Reprodução

MGF Imovéis/Reprodução

Problemas detectados na estrutura predial do Edifício do Comercial Shopping Cuiabá e Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, localizados no centro da Capital, levaram o Ministério Público do Estado de Mato Grosso a notificar a Defesa Civil do Município a adotar providências imediatas.

 

O órgão poderá, inclusive, utilizar no âmbito administrativo do poder de polícia para exigir a execução das obras de manutenção. Até mesmo a interdição dos prédios, caso exista eminente e comprovado risco aos moradores, não está descartada.   

 

Além da Defesa Civil, a síndica também foi notificada a comprovar, no prazo máximo de 10 dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil. O MPMT cobra ainda a contratação imediata de engenheiro e equipe de profissionais habilitados para a realização de perícia técnica no local e execução das obras de manutenção do subsolo do prédio, com indicação de início e término das intervenções.  

 

A representante do condomínio também deverá apresentar à 8ª Promotoria de Justiça a ata de assembleia geral realizada com os condôminos com a comprovação da publicidade dada sobre o real estado de conservação do imóvel e os riscos aos usuários e moradores no entorno dos prédios. Além disso, terá que encaminhar ao MPMT alvará atualizado de proteção contra incêndio e pânico expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.  

 

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior explica que o MPMT instaurou inquérito civil para investigar e fiscalizar as irregularidades estruturais apontadas em laudo preliminar da Defesa Civil. O fato chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça após reclamação encaminhada à Ouvidoria do Ministério Público.  

 

“Instada a se manifestar, a Diretoria de Proteção e Defesa Civil, realizou vistoria no local, que culminou no Laudo de Vistoria nº 056//DIMPDEC/2019, no qual restou constatado que, de fato, o imóvel em tela apresentaria inúmeras patologias na infraestrutura do subsolo que demandariam intervenção premente com a execução de contenção das infiltrações e retificação de pilares, vigas e lajes”, ressaltou o promotor de Justiça.  

 

Prefeitura faz esclarecimento

 

A Defesa Civil do Município, ligada à Secretaria de Ordem Pública, informa que realizou vistoria na estrutura predial do Edifício do Comercial Shopping Cuiabá e Residenciais Nicolina de Oliveira e João Alfredo de Oliveira, localizados no centro da Capital.

 

Os responsáveis pela administração dos locais foram notificados pelo Ministério Público Estadual (MPE) para que apresentem, em dez dias úteis, as providências adotadas para a contenção das patologias já identificadas pela Defesa Civil.

 

A engenheira civil sanitarista e especialista em regulação e fiscalização da Defesa Civil, Luzinete Nércia Vieira da Silva, - responsável pela vistoria nos empreendimentos – esclareceu que as unidades não apresentam risco iminente de desabamento. “Quero alertar que o que podemos avaliar é que pode existir o agravamento progressivo de patogenias encontradas, como lajes expostas, pilares rachados, fissuras, mofo e infiltrações”.

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