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04.07.2014 | 19h17

MPF cobra sinalização e obras de segurança em rodovias

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O Ministério Público Federal (MPF) em Barra do Garças (509km a leste da Capital) expediu uma recomendação ao Ibama e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) exigindo dos dois órgãos medidas para dar seguimento à regularização ambiental das rodovias federais BR-070 e 158, além da instalação de placas de sinalização e obras de segurança os trechos que atravessam Mato Grosso.

A recomendação, assinada pelo procurador da República Wilson Rocha Assis, atende à reivindicação de indígenas das etnias Bororo e Xavante que vivem em terras às margens das duas rodovias e são as principais vítimas do grande fluxo de veículos associado à falta de sinalização nas rodovias, de acostamento, passarela e faixa de pedestres.

Em funcionamento há muitos anos, as duas rodovias ainda não têm regularização ambiental até hoje, apesar de o Dnit ter iniciado o processo de regularização há quatro anos. Para resolver a situação de rodovias como a BR-070 e a BR-158, Ministério do Meio Ambiente publicou uma portaria com as instruções para a regularização ambiental das rodovias pavimentadas que não possuem licença ambiental.

Apesar de já haver o reconhecimento da presença de indígenas na região, o andamento do processo de regularização das duas rodovias está dependendo, segundo informações enviadas pelo Dnit ao MPF, de manifestação do Ibama para que o órgão defina se haverá necessidade de elaborar estudos sobre o impacto causado a esses povos.

Em uma reunião realizada no dia 20 de junho deste ano na sede do MPF e com a presença da Polícia Rodoviária Federal e da Funai, cerca de 40 representantes das duas etnias indígenas reclamaram da morosidade do Dnit e disseram que se nada fosse feito , eles iriam analisar que atitudes os índios poderiam adotar.

A recomendação do MPF foi expedida no dia 27 de junho e o prazo para que Ibama e Dnit se manifestem é de 30 dias. No documento o MPF cobra expressamente ao Dnit a construção de trevos nas entradas das aldeias, construção de pontos de ônibus e pistas recuadas para abrigo da população indígena usuária do transporte coletivo, instalação de passarelas e faixas de pedestre nos principais pontos de travessia, construção de acostamento, instalação de radares providos de estruturas e/ou equipamentos de proteção que impeçam a sua derrubada, construção de ciclovia nos trechos da rodovia contíguos a terras indígenas, revitalização e correção da sinalização, com instalação de placas trilíngues (português, xavante e bororo).

Ao Ibama, o MPF recomenda que a instituição firme o termos de compromisso com o Dnit para regularizar as rodovias com a determinação clara de que o procedimento de regularização deve conter o estudo do componente indígena.

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