Publicidade

Cuiabá, Sexta-feira 14/08/2020

Cidades - A | + A

Deu em A Gazeta 06.12.2019 | 07h43

Mutirão constata superlotação e violação aos direitos humanos na PCE

Facebook Print google plus

Secom/MT/Christiano Antonucci

Secom/MT/Christiano Antonucci

Mutirão carcerário da Defensoria Pública de Mato Grosso na Penitenciária Central do Estado (PCE), detectou presos erroneamente por quase dois anos, penas extrapoladas, além de 108 relatos de tortura e maus-tratos. Os dados fazem parte do balanço divulgado nesta quinta-feira (5) pela instituição. Os trabalhos que ocorreram de 25 a 29 de novembro, resultaram na liberdade de 500 presos.

 

Considerando que houve entrada de reeducandos no período do mutirão, o número real da redução de presos na PCE foi de 137. De um universo de mais de 2,4 mil reclusos, a população carcerária na unidade diminuiu para aproximadamente 2,3 mil. “Este número, apesar de não parecer expressivo, deve ser analisado com reservas, pois mesmo havendo entrada diárias de novos reclusos no sistema, tal número ainda diminuiu em 137 presos”, frisa a 2ª subdefensora geral Gisele Chimatti Berna.

 

A expectativa é que os mutirões sejam estendidos para outras unidades prisionais, principalmente aquelas que apresentam superlotação. “Nosso questionamento é porque essa pessoa que está com direito de sair há tanto tempo do local ainda não saiu? A superlotação carcerária é um problema crônico e construir unidades não é fácil”, complementa Gisele.

 

A superlotação e as violações de direitos humanos detectadas em vistorias foram direcionamentos para o mutirão. Atualmente, existe apenas um único defensor público com atribuições junto à PCE, para um universo de mais de 2 mil reclusos. O baixo efetivo é um dos motivadores para que a análise da situação do reeducando seja ainda mais morosa. Na unidade, cerca de 70% dos presos são atendidos pela Defensoria Pública.

 

O início dos trabalhos teve como precursor a Operação “Elison Douglas”, com a finalidade do enfrentamento de crimes de dentro do presídio. No dia 11 de agosto de 2019, começou uma série de intervenções na PCE por parte da Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso (SESP). Na ocasião surgiram diversos relatos de graves violações aos direitos humanos dos reclusos. Por isso, os defensores públicos do Núcleo de Execução Penal fizeram inspeções na unidade, além de vistorias, seguido do mutirão.

 

Resultado do mutirão
Em novembro a Defensoria Pública protocolou na 2ª Vara Criminal de Cuiabá, a interdição parcial da PCE. O pedido foi motivado diante da constatação de que a unidade está com 275% a mais da capacidade, com mais de 2,3 mil presos onde deveriam estar pouco mais de 800. Outra solicitação imediata é que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) mantenha 1.228 presos no local, ou seja, o limite tolerável de superlotação em 137%, como é determinado na Resolução nº 5 do Conselho Nacional de Política Criminal de Penitenciária do Ministério da Justiça.

 

Confira reportagem completa na edição do Jornal A Gazeta

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

João Batista de Lima - 06/12/2019

No Brasil superlotação em presídios não é novidade, a reicidencia em cometer crimes é muito alta, para amenizar essa situação não é colocando criminoso nas ruas, o cara sai da cadeia e vai fazer o quê! é preciso uma melhor distribuição de renda, mais justiça social, o povo não aguenta mais corrupção e descaso por parte das autoridades competentes.

1 comentários

1 de 1

Enquete

Toda a polêmica envolvendo a morte da adolescente é por dúvida se o tiro foi acidental?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 14/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 24,95 0,60%

Algodão R$ 91,59 -0,51%

Boi a Vista R$ 135,60 -0,48%

Soja Disponível R$ 68,80 0,00%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.