Publicidade

Cuiabá, Sexta-feira 28/02/2020

Cidades - A | + A

Lei do Silêncio 25.01.2020 | 14h28

Ordem dos Músicos diz que artistas são impedidos de trabalhar em Cuiabá

Facebook Print google plus

Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

A Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), seccional Mato Grosso, emitiu nota na noite de quinta-feira (23) reclamando da truculência e e excessos cometidos pela fiscalização da 'Lei do Silêncio', em Cuiabá. Representada pelo músico Jhonny Everson, a OMB diz que os músicos estão praticamento sendo impedido de trabalhar pelo Poder Público. 

 

Jhonny reconhece que em alguns casos há abusos. No entanto, reclama que a questão do volume do som não é de responsabilidade do músico, mas do contratante. 

 

Leia também - Cena Livre abre inscrições para o curso de teatro 2020

 

Entretanto, diz que nas ações de fiscalização os agentes estão recolhendo os instrumentos musicais. "A Lei 3.819/1999 não prevê a legalidade na apreensão de instrumentos musicais ou até mesmo equipamentos de músicos profissionais contratados eventualmente para prestação de serviços em estabelecimentos com licenças e alvarás devidamente expedidos pela Prefeitura. Se há a constatação de um problema, cabe ao estabelecimento a responsabilidade legal, ainda que sejamos solidários com suas adversidades mercadológicas", disse em nota. 

 

Para a Ordem, é preciso especificar na lei, minuciosamente, o procedimento a ser adotado pelos fiscais no exercício de seu trabalho, citando, por exemplo, que a medição deva ser feita no exato local onde está o reclamante, e não no

estabelecimento onde se encontram pessoas em busca de som", diz. 

 

A nota destaca que uma simples conversa nas mesas de um bar ou o ruído do trânsito, já ultrapassa os limites de decibéis estabelecidos em nossa lei atual. 

 

Veja a integra da nota: 

"Sobre as dissonâncias observadas, recentemente, na Lei do Silencio, em relação ao exercício profissional dos músicos
nos estabelecimentos de música ao vivo em Cuiabá, que abrange múltiplos setores da economia, tais como, do entretenimento, do turismo e da cultura, a Ordem dos Músicos do Brasil Seccional do Estado de Mato Grosso esclarece que:

 

Os músicos profissionais mato-grossenses não protestam por aumento de volume de qualquer espécie de ruído, nocivos à saúde humana ou não, todavia, se passamos esta impressão em nossas recentes manifestações desdobradas do episódio da autuação da lei do silêncio no bar Fuzuê na Praça da Mandioca, pedimos sinceras desculpas;

 

Nossa luta é pelo direito constitucional de os músicos profissionais exercerem sua profissão com todas as garantias sociais e trabalhistas, que lhes são previstas na Constituição Federal;

 

A Lei 3.819/1999 não prevê a legalidade na apreensão de instrumentos musicais ou até mesmo equipamentos de músicos profissionais contratados eventualmente para prestação de serviços em estabelecimentos com licenças e alvarás devidamente expedidos pela Prefeitura. Se há a constatação de um problema, cabe ao estabelecimento a responsabilidade
legal, ainda que sejamos solidários com suas adversidades mercadológicas;

 

Urge, especificar, na lei, minuciosamente, o procedimento a ser adotado pelos fiscais no exercício de seu trabalho, citando, por exemplo, que a medição deva ser feita no exato local onde está o reclamante, e não no estabelecimento onde se encontram pessoas em busca de som (lembrando que, de acordo com perícias realizadas em outras localidades do país,
constatou-se que uma simples conversa nas mesas de um bar ou o ruído do trânsito, já ultrapassa os limites de decibéis estabelecidos em nossa lei atual);

 

Cabe um estudo sobre uma atualização nos horários e níveis de decibéis permitidos para as atividades musicais profissionais, obviamente, desde que respeitadas as normas legais de saúde e convívio em sociedade;

 

Considera oportuna, a inclusão de previsão, em lei, de políticas de fomento ao setor, por meio de programas, incentivos fiscais e/ou criação de mecanismos que viabilizem linhas de crédito sociais, para que os empreendimentos possam investir em projetos de tratamento acústico em localidades de alta incidência de reclamações de poluição sonora;

 

Considera uma importante medida preventiva, assegurar que os fiscais cumpram, à rigor, sem interpretações subjetivas que possibilitem excessos, com a devida transparência e ética, o que deverá prever a nova lei.

 

Não é possível que, apesar da existência da lei, hajam, cada vez mais intensas, ligações no Disque-Silêncio, tantos conflitos entre o Poder Público, os Empresários, os Trabalhadores e a Sociedade, e continuemos inertes, como se estivesse tudo em “ordem”. Não está. Este debate precisa ser ampliado e aprofundado, a solução virá com a participação de todos.

 

A OMB/MT reafirma a proposição de que a Câmara dos Vereadores realize AUDIÊNCIAS PÚBLICAS SOBRE A LEI DO SILÊNCIO,
a fim de equalizar as diferenças e suprir as necessidades de todos os setores de nossa sociedade, de maneira democrática e justa."

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Regina Nazareth - 25/01/2020

Está certíssima a Prefeitura..a maioria dos locais é inadequado para ter apresentação musical...é um inferno o som alto produzido por estes estabelecimentos..tiram o sossego dos cidadãos que pagam impostos e querem ter paz nos seus lares.

1 comentários

1 de 1

Enquete

Número de delações premiadas significa que MT está sendo passado a limpo?

Parcial

Edição digital

Sexta-feira, 28/02/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21,10 0,72%

Algodão R$ 96,35 0,03%

Boi a Vista R$ 136,42 0,70%

Soja Disponível R$ 57,70 -1,70%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.