Pet shop investigado após denúncia de maus-tratos é notificado pelo Procon

O pet shop de Cuiabá  que causou ferimentos com queimaduras graves em um cachorro durante atendimento foi alvo do Procon Municipal e de outros órgãos da Prefeitura, que intensificaram as investigações sobre o funcionamento do estabelecimento responsável pelo serviço. A dona do pet shop, suspeita de atuar de forma clandestina, deve ser notificada oficialmente ainda nesta tarde desta quinta-feira (21).

Segundo a secretária adjunta do Procon Municipal de Cuiabá, Mariana Almeida Borges, a denúncia chegou ao órgão na última quinta-feira (14) e mobilizou equipes de fiscalização e investigação. A apuração aponta indícios de que o chamado “Luxus Pet Shop” funcionava sem alvará e sem responsável técnico veterinário, condição exigida para esse tipo de atividade. De acordo com Mariana, o endereço registrado no CNPJ estava abandonado e sem sinais de funcionamento.

A partir disso, o Procon passou a atuar em conjunto com a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e Secretaria de Ordem Pública para localizar o local onde os serviços eram efetivamente realizados. As investigações indicam que os animais eram buscados e entregues nas residências dos clientes, enquanto os atendimentos aconteciam na casa da proprietária do estabelecimento. A localização foi confirmada após relatos de consumidores e apoio da Dema.

“A responsável pelo estabelecimento será notificada oficialmente pelo Procon, e o caso também será encaminhado à Vigilância Sanitária e à Ordem Pública. As equipes trabalham para garantir o acesso ao imóvel e permitir a realização de perícia técnica e inspeção sanitária”, afirmou Mariana Almeida Borges.

A secretária-adjunta informou ainda que há suspeitas de que equipamentos utilizados nos atendimentos tenham sido retirados do local, o que pode dificultar a identificação de possíveis falhas técnicas ou negligência. O caso também é investigado pela Dema sob suspeita de maus-tratos contra animais. Ted sofreu queimaduras graves após passar pelo procedimento de banho e tosa.

O animal permanece em estado delicado, com necessidade de transfusão de sangue, risco de infecções e sem previsão de alta médica. Conforme relato da tutora, ele foi devolvido à residência com ferimentos severos, acompanhado apenas de medicamentos básicos. Em nota, a Prefeitura de Cuiabá informou que equipes da Bem-Estar Animal, Procon, Vigilância Sanitária e Polícia Civil realizaram fiscalização no local denunciado ainda na sexta-feira (15), mas não encontraram responsáveis no imóvel.

O município também informou ter disponibilizado suporte veterinário por meio de clínica credenciada e acompanha a situação do animal. Mariana Almeida Borges destacou que o caso provocou forte repercussão dentro do próprio Procon e mobilizou diferentes setores da administração municipal. Segundo ela, embora a relação seja enquadrada como prestação de serviço na esfera consumerista, outras legislações garantem proteção específica aos animais e podem resultar em responsabilizações administrativas, civis e criminais.

A secretária orientou ainda que consumidores verifiquem se clínicas veterinárias e pet shops possuem alvará de funcionamento e responsável técnico habilitado antes de contratar serviços. “É importante que o consumidor procure estabelecimentos regularizados e de confiança, observando sempre as condições de funcionamento e a transparência do serviço prestado”, afirmou.

A secretária municipal de Bem-Estar Animal, Morgana Thereza Ens, também ressaltou a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos no enfrentamento aos maus-tratos contra animais. Segundo ela, a pasta oferece suporte técnico, atendimento veterinário e apoio às forças de segurança na produção de provas e acolhimento de animais vítimas de violência.