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pandemia 14.05.2020 | 15h27

Prefeitura de MT aplica multa de R$ 500 para aglomerações

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Marcos Vergueiro/Secom

 Marcos Vergueiro/Secom

A Prefeitura de Campo Verde (131 km ao sul da Capital) decidiu endurecer as regras contra aglomerações no comércio durante a pandemia de covid-19. Em caso de filas sem distanciamento mínimo ou lotação dos estabelecimentos, a empresa irá pagar multa de R$ 500 e pode até ter o alvará suspenso.  

 

Segundo o decreto 2.557/2020 a medida é necessária para conter o avanço do novo coronavírus. Em abril a prefeitura declarou situação de emergência durante a pandemia e desde então vem cobrando que a população cumpra as restrições necessárias para evitar a transmissão.  

 

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Os locais, inclusive os órgãos públicos, são responsáveis "pela organização das filas internas e externas (nas calçadas ou vias) e o controle da quantidade de pessoas dentro dos estabelecimentos, devendo manter a distância de 1,5 metro entre as pessoas".  

 

As multas serão mantidas enquanto durar a situação de emergência. O decreto também proíbe "a prática esportiva em ginásios, quadras e campos de futebol".   O valor arrecadado com as multas será destinado ao enfrentamento da covid-19 e a fiscalização do cumprimento do decreto será realizada pelos concursados para o cargo de fiscal, independente da secretaria em que atuam.

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