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Multas 10.09.2019 | 10h40

Prefeitura de VG notifica mais de 500 comerciantes que ocupam calçadas

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Marcus Vaillant

Marcus Vaillant

A prefeitura de Várzea Grande notificou no primeiro semestre 583 estabelecimentos comerciais que ocupavam calçadas e ruas irregularmente. Entre as infrações cometidas estão o uso da via pública para exposição de mercadorias, estacionamento, colocação de mesas e propaganda. A notificação tem como base a lei 1389/1994.

 

Foram feitas 230 notificações em residências nos 6 primeiros meses de 2019, por construção de calçadas em desacordo com a legislação. Além de melhorar o fluxo de pessoas em trânsito, a desobstrução das calçadas e acessos garante a acessibilidade para pessoas com dificuldade de locomoção, como cadeirantes, pessoas idosas, pacientes com muletas e até pais com carrinhos de bebê.

 

“Qualquer obstáculo que limite ou impeça o acesso ou o direito de ir e vir das pessoas em transitar por calçadas é infração e cabe a aplicação de multa”, explica o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes.

 

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Primeiro os proprietários recebem uma advertência e instruções sobre a correta utilização de calçadas e ruas. Porém, se a irregularidade for flagrada novamente, a multa é aplicada.

 

“O que queremos é transformar Várzea Grande em uma cidade organizada para o desenvolvimento social e econômico que a Administração Pública almeja. O ordenamento e a acessibilidade também são prioridades desta gestão. O asfalto está chegando para várias comunidades e as calçadas são importantes para melhorar o fluxo de pessoas em trânsito com segurança. Garantir a acessibilidade é uma questão de respeito ao cidadão”, enfatiza o secretário. (Com informações da Assessoria)

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