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das 10h às 21h 21.05.2020 | 11h21

Prefeitura reforça fiscalização em conveniências e distribuidoras de bebidas

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Divulgação

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Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), da Prefeitura de Cuiabá, promete reforçar a fiscalização em conveniências e distribuidoras de bebidas em razão da situação emergencial devido à covid-19. A aglomeração  de pessoas é vetada no município, seguindo diretrizes amparadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

Após diálogo com representantes do segmento das distribuidoras, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), retificou o  horário de funcionamento por meio do decreto n° 7921/2020 de 14 de maio, passando de 8h da manhã às 12h e estendendo até às 21horas, de segunda até sexta-feira.

 

Nos domingos e feriados, o expediente começa às 10h e termina às 21horas, lembrando que o consumo de produtos no local está proibido e que o funcionamento é apenas para compra e retirada do produto. Inicialmente, por força da instrução normativa 7869/2020, estava autorizada a funcionar das 8h às 19h.

 

Durante a reunião, o prefeito reforçou a necessidade de que as medidas de biossegurança sejam cumpridas integralmente. "Precisamos de toda parceria e compreensão nesse momento em que atuamos para preservar vidas".

 

Em contrapartida, os estabelecimentos ficarão com a responsabilidade de controlar o acesso, bem como de impedir aglomerações e eventuais irregularidades.

 

Embora as equipes de fiscalização da Sorp atuem em uma força-tarefa na capital, desde o início da pandemia, para minimizar situações de descumprimento dos decretos municipais, diversas notificações e instrumentos fiscais foram lavrados a estabelecimentos do segmento. Conforme as diligências fiscais realizadas, durante o período de 23 de março ao dia 10 de maio. 

 

Com  base em estatísticas, as distribuidoras de bebidas apresentaram uma das maiores dificuldade de disciplinamento. No relatório, o segmento ocupa a quinta posição, com o equivalente a 24 denúncias de estabelecimentos em desconformidade com alguma determinação do município para o seu pleno funcionamento. 

 

Ainda segundo a Sorp, daí a necessidade de identificar responsáveis, bem como estabelecimentos para adoção de medidas com aplicação de penalidades mais duras, como multa, suspensão e redução de atividades. Nos casos reincidentes podendo até conduzir o infrator à delegacia, por crime contra a saúde pública e desobediência.

 

Denuncie

O Disque-denúncia da Secretaria Municipal de Ordem Pública está recebendo as manifestações em horário comercial. A denúncia recebida pode ser anônima ou identificada. Após o recebimento, a Gerência de Fiscalização acionará a equipe mais próxima para vistoria e demais procedimentos.  

 

O telefone do disque-denúncia é o (65) 3616-9614, de segunda à sexta em horário comercial. No período noturno, finais de semana e feriados, o contato é direto com as equipes do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) pelo telefone 190. (Com informações da assessoria)

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