Procon de Cuiabá apura alta nos preços dos combustíveis em Cuiabá; 52 são notificados

A alta nos preços dos combustíveis em Cuiabá está sendo investigada pelo Procon Municipal, que notificou 52 postos para justificar os valores praticados nas bombas. A fiscalização faz parte da Operação Ponto de Combustão, desdobramento da Operação Vem Diesel, iniciada em março, quando os 151 estabelecimentos da capital foram notificados.

A ação integra uma força-tarefa nacional que apura possíveis aumentos antecipados nos preços, antes mesmo da compra de novos lotes de combustíveis pelas distribuidoras. O objetivo é verificar se os reajustes repassados aos consumidores têm justificativa nos custos de aquisição dos produtos.

A secretária-adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, Mariana Almeida Borges, afirmou que a análise técnica busca identificar possíveis abusividades e garantir que os consumidores não sejam prejudicados por aumentos sem fundamento econômico.

“Nosso objetivo principal é verificar se as alterações nos valores correspondem à realidade das notas fiscais de compra das distribuidoras, garantindo que o consumidor não seja lesado por repasses indevidos ou sem fundamentação”, disse.

Além dos preços da gasolina e do diesel, a fiscalização acompanha a variação do etanol, que também registrou aumento nas bombas. Os valores serão analisados com base nas notas fiscais de compra e nas condições de mercado.

Os postos que alteraram os preços no período fiscalizado deverão apresentar justificativas acompanhadas de documentos comprobatórios. Caso sejam constatados aumentos sem fundamentação econômica, o Procon poderá instaurar processos administrativos e aplicar multas com base no Decreto Federal nº 2.181/1997.

Denúncias

Consumidores que identificarem possíveis irregularidades podem registrar denúncias presencialmente na sede do Procon Cuiabá, na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro, ou pela internet, no portal Web Denúncias da Sorp, na aba “Consumo”. Também é possível entrar em contato pelo WhatsApp (65) 3324-9680.