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saiba onde reclamar 17.11.2019 | 10h25

Vigilância tem queixa de perereca achada em refrigerante

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João Vieira

João Vieira

Falta de higiene em estabelecimentos comerciais é a campeã de denúncias à Vigilância Sanitárias de Cuiabá. Insetos, sujeira e até uma perereca em refrigerante já foram encontrados pelos fiscais do setor.

 

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Consumir produtos fora de casa é um risco para todo cidadão, seja na lanchonete da esquina ou em um restaurante luxuoso. O consumidor que se deparar com irregularidades deve denunciar à Vigilância para que os servidores vistoriem o local.

 

Conforme explicou o Gerente de Fiscalização da Vigilância Sanitária, Divalmo Mendonça, com a Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874), que desburocratiza a abertura de empresas, é possível fundar um comércio sem a fiscalização sanitária. A visita pode ser feita posteriormente.

 

Com isso, muitos locais estão atendendo ao público sem ter a devida certificação de sanidade. Por falta de pessoal, o setor também não tem um cronograma de visitas.

 

“Estamos montando esse cronograma para vistorias esses locais que ainda não foram fiscalizados no ano que vem. Hoje atuamos diante da demanda de denúncias”, informou o gerente.

 

Mendonça explica que há 3 maneiras do consumidor reclamar se encontrar irregularidades: pela ouvidoria da Vigilância Sanitária, no Procon e na Delegacia do Consumidor (Decom).

 

As queixas feitas a esses órgãos são encaminhadas ao fiscal, que vai ao local indicado, de surpresa. Às vezes a irregularidade é identificada e o responsável notificado para sanar o problema, ou nada é encontrado, pois a irregularidade é pontual e não se repete.

 

“Já fomos a uma pizzaria que estava infestada. Literalmente, infestada de barata. A pessoa deixou aquela situação chegar àquele ponto. Se tivesse feito controle não estava daquele jeito. O animal quer abrigo e alimento e vai encontrar isso lá”, ressalta o gerente.

 

Identificada a irregularidade, o estabelecimento tem 24 horas para sanar as pendências. Caso não seja resolvida, uma infração é aplicada e penalidade pode variar desde a apreensão de produtos, até pagamento de multa. O valor a ser pago varia de acordo com o número e nível de pendência, pode ser de R$ 2,4 mil, R$ 25 mil e R$ 246 mil.

 

Além dos pontos de irregularidade quanto a higiene, o gerente ressalta que fiscais já apreenderam cerveja vendida em farmácia, o que é proibido.

 

Segundo tabela da Vigilância, entre janeiro e novembro desse ano, o setor recebeu 242 reclamações de falta de higiene. Logo em seguida, o item que mais recebeu denúncia diz respeito ao saneamento básico, especificamente quanto a falta de coleta de lixo, que teve 163 queixas.

 

Denúncias  

Somente na semana passada foram registrados relatos de insetos, larvas e cabelo em 3 conhecidos estabelecimentos de Cuiabá. Além de reclamação contra um supermercado, que vendia frango estragado.

 

O gerente orienta que as denúncias sejam feitas à Ouvidoria, pelos telefones ( 65) 3617 1689, 3617 1482 e 3671 1483.

 

O consumidor também pode acionar a Justiça contra o estabelecimento, pelo transtorno causado. “No caso da perereca no refrigerante, a pessoa estava servindo a bebida em uma festa e isso gerou grande constrangimento. Ele processou a empresa por danos morais”, relata.

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