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defesa da mulher 18.02.2020 | 07h34

Vítimas de agente discutem medidas após regime semiaberto

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Duas vítimas do agente penitenciário Edson Batista Alves, 35, foram ouvidas na Câmara Setorial Temática da Mulher, da Assembleia Legislativa, na manhã de segunda-feira (17). Em uma das pautas da reunião, as mulheres expuseram seus medos e receberam alternativas.

 

No dia 10 de janeiro, o agente penitenciário teve a prisão convertida para o regime semiaberto. Ele manteve a última vítima em cárcere privado e além de espancá-la, quebrou o braço do filho dela de 6 anos. Ele já usava tornozeleira eletrônica e tem outras 6 vítimas.

 

Por conta da reincidência de violência doméstica de Edson Batistas, as vítimas se sentem inseguras. Uma delas buscou o botão do pânico, entretanto, ainda tem medo do agressor.

 

Leia também - MPE não vai recorrer de liberdade de agente penitenciário que espancou namorada e enteado

 

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Glaucia Amaral, comenta sobre o receio das vítimas, mesmo com o botão do pânico. “Não é uma vida, a pessoa com esse botão do pânico na mão. Na realidade ela não vive. É um inferno, ela tem medo o tempo inteiro”, explica.

 

Procedimentos administrativos foram trazidos pelas participantes para ajudar as vítimas. “Elas trouxeram o caso e discutimos a questão das vítimas em geral, no sentido da necessidade delas serem ouvidas, até pra gente rediscutir procedimentos, colocar a legislação em prática. A Câmara Setorial Temática da Assembleia decidiu tomar alguns procedimentos administrativos, em relação a esse caso especifico”.

 

A professora Jacy Proença, que está à frente da Câmara Setorial, relata que a Patrulha Maria da Penha estava na reunião e irá prestar ajuda às vítimas. Além disso, acompanhará de perto o processo.

 

O grupo vai encaminhar ao juiz as considerações da pauta.“As duas vítimas que estava nos relataram a preocupação delas, se sentindo vulneráveis, e falaram da necessidade do trabalho da Câmara, de acompanhar a situação para que para que acorrências como essas não se repitam”, explica Jacy.

 

O caso
Edson já fazia uso de tornozeleira eletrônica e era monitorado pela Justiça como medida cautelar de um processo de violência doméstica. Ele já foi denunciado 6 vezes por esse crime. Em Julho deste ano, teve o porte de arma revogado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) sob o argumento de ‘prática de infração disciplinar e/ou criminal em apuração’.

 

O crime chocou os policiais que atenderam a ocorrência. A criança estava com o braço quebrado devido ao espancamento sofrido, além de várias lesões pelo corpo.

 

Durante um jantar na casa de uma amiga do suspeito, ela conseguiu chamar um carro de aplicativo e se deslocou até a Base Comunitária da Polícia Militar no bairro Araés, onde fez a denúncia. Mãe e filho foram levados para a Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.

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