Uso de máscas em unidades do MPE segue decisão do município; comprovante de vacina será exigido

Ato administrativo do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, divulgado nesta sexta-feira (25), determina que o uso de máscara para entrar em unidades do Ministério Público Estadual (MPE) seguirá as normativas de cada município. A decisão vale para todoas as promtorias e a Procuradoria Geral de Justiça. 

Apesar de seguir a normativa de cada município, para entrar nas unidades do MPE, será exigido o comprovante pessoal de vacinação contra a covid-19.

Conforme o ato, além da apresentação do comprovante pessoal de vacinação contra a covid-19, em formato físico ou digital, o acesso será facultado após a aferição de temperatura corporal previamente à entrada, sendo que temperatura a partir de 37.8º C ou sintomas respiratórios gripais ensejarão o encaminhamento da pessoa para avaliação.

Também deverão ser observados os protocolos de biossegurança previstos no Guia de Orientações sobre Covid-19, como distanciamento social de no mínimo 1,5 m e higienização das mãos. “Com exceção ao uso da máscara, que passará a seguir as normativas municipais, serão mantidas integralmente todas as disposições do ato administrativo 1.088/2022, divulgado anteriormente”, esclareceu o procurador-geral de Justiça.

Todos os atos relacionados à covid podem ser acessados Aqui ( https://mpmt.mp.br/conteudo/1000/087103/normativas)