Fazenda mantém alta do IOF em meio à discussão de alternativa arrecadatória no Congresso

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (3) que o governo vai manter a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) até que haja o envio uma alternativa de arrecadação alinhada com o Congresso. Apesar da expectativa do anúncio das medidas, Haddad afirmou que as alternativas serão divulgadas após reunião com líderes.

Entretanto, o chefe da pasta disse haver um “alinhamento muito grande” com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta, sobre as alternativas ao aumento do IOF. Haddad argumentou, ainda, que as medidas discutidas são “justas e sustentáveis”.

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“Estamos bastante seguros de que elas são justas e são sustentáveis. Tanto do ponto de vista social quanto do ponto de vista econômico. Mas nós estamos cuidando. Eu preciso da aprovação, ao menos de uma parte das medidas para rever o decreto. Lei de responsabilidade fiscal, arcabouço. Tenho uma série de constrangimentos legais que me impõe uma obrigação que eu tenho que cumprir”, disse.

Haddad prevê que até domingo seja feita uma convocação para que a equipe técnica dos ministérios apresentem as propostas, indicando os impactos e implicações no orçamento. A intenção do ministro é de que na próxima semana o projeto seja enviado ao Congresso.

“Eu preciso da aprovação de uma parte das medidas para rever o decreto. Lei de responsabilidade fiscal, vários constrangimentos legais, preciso garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal”, disse Haddad.

Embate sobre o IOF
Mais cedo, em coletiva de imprensa, Lula foi questionado se o governo cometeu um erro ao anunciar o aumento de IOF. O presidente, no entanto, defendeu Haddad.

“Quando aprovaram a desoneração, já sabiam que havia uma decisão da Suprema Corte exigindo compensação. O Haddad, no afã de dar uma resposta rápida à sociedade, apresentou uma proposta. Agora, se há outras possibilidades, estamos discutindo”, afirmou Lula, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Lula acrescentou que “em nenhum momento o companheiro Haddad teve problema em rediscutir o assunto”.

A equipe econômica busca alternativas para substituir o aumento do IOF, que seria a fonte de compensação das perdas com a desoneração da folha até 2027. A proposta gerou reação imediata no Congresso, que se mobilizou para derrubar o decreto — algo que não acontece há 25 anos.

Após a pressão, o governo ganhou um prazo de dez dias para apresentar uma nova solução.

As medidas em discussão foram mantidas em sigilo até o momento, mas Lula reforçou que só pretende enviar qualquer texto ao Congresso após pactuar o conteúdo com os principais atores políticos.