Governo zera alíquota sobre 281 máquinas e equipamentos

A Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do Ministério da Economia, aprovou nesta sexta-feira (2) a redução para zero da alíquota do Imposto de Importação de 281 máquinas e equipamentos industriais que não são produzidos no Brasil. Serão beneficiados 261 bens de capital e 20 bens de informática e telecomunicações (BIT).

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A redução consta em duas portarias publicadas nesta sexta no Diário Oficial da União (DOU). A Portaria nº 510 diminui de 14% para zero a alíquota de 261 bens de capital, incluindo 240 novos e 21 renovações. Já a Portaria nº 511 define 20 novos ex-tarifários para itens de informática e telecomunicações, que terão a alíquota reduzida de 16% para zero.

Segundo a Subsecretaria de Estratégia Comercial, o objetivo da medida é promover a atração de investimentos para o Brasil, desonerando os "aportes direcionados a empreendimentos produtivos".

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descasdadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.