Publicidade

Cuiabá, Terça-feira 31/03/2020

Economia - A | + A

Deu em A Gazeta 04.02.2020 | 07h30

MT e mais 21 estados são contra valor fixo do ICMS sobre combustíveis

Facebook Print google plus

Fernando Frazão

Fernando Frazão

Mato Grosso e outros 21 estados são contra a criação de um valor fixo para o recolhimento de ICMS sobre os combustíveis. A proposta é defendida pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Em comunicado divulgado nesta segunda-feira (3), os estados argumentam que o tributo é essencial para o cumprimento das despesas orçamentárias. Em Mato Grosso, o setor garante a maior fatia de arrecadação, com previsão de recolher R$ 2,8 bilhões este ano, informa a Secretaria de Fazenda (Sefaz). A cifra equivale a 15,6% do valor total previsto de ICMS na Lei Orçamentária Anual (LOA), de R$ 17,9 bilhões.

 

Em seu perfil no Twitter, o presidente Bolsonaro alertou que os preços do diesel e da gasolina não baixaram nas bombas, mesmo após 3 reduções consecutivas da Petrobras nas refinarias. O litro da gasolina recuou 7% e o diesel 8,8% em janeiro, apontam dados públicos da estatal. Nos postos de Cuiabá, os preços não tiveram grande variação. A gasolina se manteve entre R$ 4,45 e R$ 4,79 e o diesel baixou de um a dois centavos, ficando entre R$ 3,77 e R$ 4,29 na última semana, aponta a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Nas distribuidoras, os valores do diesel recuaram de 8 a 21 centavos nas últimas 3 semanas. No caso da gasolina, de um a 4 centavos.

 

Para Bolsonaro, as reduções não chegam ao consumidor devido ao recolhimento de 30% de ICMS, em média no país, e pela demora na correção dos valores para a cobrança do imposto - o chamado preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) -, que é recalculado e publicado a cada 15 dias. Criticou o modelo dizendo que os governadores “não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia” e sugeriu o envio de uma Lei Complementar para criação de um valor fixo de ICMS por litro e não mais sobre o valor médio ao consumidor.

 

Os governadores afirmam que o ICMS é a principal fonte de receita para manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. A carta foi publicada pelo governo de São Paulo e assinada por outros 21 Estados, inclusive Mato Grosso. “O ICMS sobre combustíveis deriva da autonomia dos Estados na definição de alíquotas e responde por, em média, 20% do total da arrecadação deste imposto nas unidades da Federação. Lembramos que 25% do ICMS são repassados aos municípios”, dizem. Por outro lado, sugerem que o governo federal abra mão dos 15% da receita que proveniente do PIS, Cofins e Cide sobre os combustíveis.

 

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, disse que Mato Grosso não tem condições fiscais de abrir mão de receita. “Para se ter ideia, nossa alíquota sobre o óleo diesel é 17%. Para cada ponto percentual de redução, há uma perda de receita de cerca de R$ 100 milhões”.

 

Fatia do imposto
Sobre a gasolina incidem 15% de impostos federais e 25% de ICMS. O diesel recolhe 17% de ICMS e 9% de Cide, PIS e Cofins. O etanol tem 12,5% de alíquota de ICMS e mais 32 centavos fixos por litro de contribuição ao governo federal, informa o Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras (Sindálcool/MT) e Petrobras. O diretor-executivo do Sindálcool, Jorge dos Santos, afirma que o setor apoia todas as medidas que possam ser benéficas ao consumidor, mas não quis se posicionar sobre as sugestões dos Estados e do governo federal, visto que não há uma proposta formal de nenhum dos lados.

 

Já o diretor do Sindipetróleo, Nelson Soares Junior, sugere que a melhor opção seria a unificação de impostos, conforme previsto nas propostas de reforma tributária, para igualar as alíquotas dos estados. “Temos que abrir o mercado para a concorrência o mais rápido possível, porque hoje apenas 3 distribuidoras dominam 60% do mercado”. Reconhece que o valor fixo de ICMS representa perda de receita aos governos e sugere que a União abra espaço para que o setor seja ouvido na discussão.

 

Leia mais notícias sobre Economia na edição do Jornal A Gazeta

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

CHIRRÃO - 04/02/2020

SÓ TEM ABUTRES...TANTO O GOVERNO FEDERAL QUANTO ESTADUAL...ALEM DOS AUMENTOS ABUSIVOS DOS POSTOS...DOS COMBUSTIVEIS BATIZADOS...E O POVO Ó!!

1 comentários

1 de 1

Enquete

Levando em consideração as condições sanitárias do país, você optaria por:

Parcial

Edição digital

Terça-feira, 31/03/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 21,30 -2,74%

Algodão R$ 96,35 0,03%

Boi a Vista R$ 136,70 -0,36%

Soja Disponível R$ 69,00 0,00%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.