Municípios 'congelam' verba destinada a artistas afetados pela pandemia em MT

Com mais de R$ 2,9 milhões parados na conta, 19 municípios de Mato Grosso ainda não realizaram a distribuição do auxilio emergencial criado pela Lei Aldir Blanc. O recurso é destinado exclusivamente para artistas afetados economicamente pela pandemia da covid-19.

De acordo com o relatório do Ministério do Turismo consultado pelo nesta segunda-feira (19), entre as cidades que estão com 100% do valor "congelados" estão Sinop (R$ 990 mil), Campo Verde (R$ 312 mil), Colniza (R$ 281 mil) além de Guarantã do Norte (R$ 259 mil). No entanto, a lista é bem mais extensa (confira abaixo). 

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O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional em junho e o montante de R$ 3 bilhões foi transferido para estados e municípios no fim do ano passado. Só para Mato Grosso foram destinados cerca de R$ 50 milhões, sendo metade para execução de ações do Estado e outra metade, para o Executivo Municipal.

O produtor cultural, Adriano Souza, expõe que vários artistas estão passando fome enquanto a verba segue parada no caixa das prefeituras. "Os artistas estão passando por necessidade porque não está tendo show, festa e nada. A pergunta que fica é porque esse valor ainda está na conta? Por que as prefeituras ainda não fizeram o edital?", questionou.

Adriano alerta que se os municípios não fizeram a distribuição ao setor cultural, o valor retornará ao caixa do governo federal. "Se os municípios não fizeram a distribuição para quem precisa, o valor retornará ao caixa da União. Tem um projeto na Câmara pedindo a prorrogação desse prazo, mas a gente ainda não sabe se irá aprovar", complementou.

No fim, ele ainda lamenta que alguns gestores tenham feito "politicagem" coma verba. "Teve prefeito que não foi reeleito e abriu mão da distribuição”, finalizou.

Outro lado
Em entrevista ao , o secretario de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Alberto Machado, o Beto Dois a Um, declarou que a verba destina ao governo estadual já foi aplicada em projetos desenvolvidos pela pasta. Ele também pondera que o Executivo fez as devidas orientações para que o recurso fosse devidamente aplicado pelos municípios.

"Se esse dinheiro voltar vai ser um grande desperdício. O que veio para o Estado, nós já utilizamos. Inclusive, fizemos cartilhas e demos suporte para que os gestores fizessem essa distribuição em cada cidade. Isso é de competência exclusiva de cada prefeito e o Estado não pode intervir porque o dinheiro já foi transferido diretamente na conta deles", explicou. 

Aldir Blanc
A Lei Aldir Blanc, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro em junho deste ano, garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultural, como artistas, contadores de histórias e professores de escolas de arte e capoeira, paga por meio dos governos estaduais em três parcelas mensais de R$ 600.

Ao todo, já foram transferidos cerca de R$ 3 bilhões para estados e municípios auxiliarem os pequenos artistas e espaços culturais. Cerca de 700 mil trabalhadores foram beneficiados, como destacou o Presidente Jair Bolsonaro, por meio das redes sociais.