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dicas 17.01.2020 | 10h15

O que fazer quando a declaração do IR nção tem erro e caiu na malha fina?

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Marcello Casal Jr-Agência Brasil

Marcello Casal Jr-Agência Brasil

Sua declaração de Imposto de Renda não tem erro de preenchimento e ainda assim você está preso na malha fina? A saída é agendar um atendimento presencial com a Receita Federal para poder resolver a situação e assim liberar o dinheiro.

O agendamento só é permitido a partir do ano seguinte ao do preenchimento (assim, quem fez a declaração de 2019 e caiu na malha só pode agendar o atendimento presencial agora em 2020).

 

"Quando o contribuinte faz o agendamento é como se ele fizesse uma auto-intimação. Ele deve comparecer com todos os documentos que comprovem a veracidade de suas afirmações e caso a Receita entenda que falta algo mais, poderá pedir. Assim que a pendência for solucionada a restituição, se devida, é liberada rapidamente", explica o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.

 

Leia também - Caixa e Banco do Brasil começam a pagar abono do PIS/Pasep

 

Entenda o que é a malha fina e veja como fazer o atendimento presencial passo a passo:

 

O que é a malha fina?

A malha fiscal, popularmente conhecida como “malha fina”, é o processo pelo qual a Receita Federal cruza informações recebidas das diversas fontes a que tem acesso, como dados de pagamentos das empresas, do INSS, das imobiliárias, de médicos, Bolsa de valores, bancos etc.

 

Os computadores vão cruzando essas informações recebidas com as que os contribuintes enviam. Quando há uma inconsistência, o processamento para de ser feito e fica acusada a pendência. A isto se chama “cair na malha fina”.

 

Mas não é preciso se desesperar por isso. O principal motivo pelo qual as declarações ficam retidas em malha é pela omissão de rendimentos, especialmente de dependentes, e também a dedução errada de despesas. “Assim que o contribuinte corrige a informação, a declaração sai da malha”, informa Adir.

 

Cair na malha fina é uma situação muito comum, mas é importante saber qual é o motivo para poder tentar corrigir o quanto antes. Caso a Receita convoque o contribuinte, ele perde o direito a fazer a correção de livre e espontânea vontade.

 

Como eu sei que caí na malha fina?
Para saber se caiu na malha fina, a principal dica é acompanhar o processamento da declaração por meio do atendimento virtual no E-cac (Centro de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal).

 

Quem não acompanha esse processamento pode saber que caiu na malha ao receber uma carta da Receita convocando para prestar esclarecimentos ou até mesmo já recebendo uma punição. Por isso, é aconselhável estar sempre ligado no processamento.

 

Para acessar o e-Cac e se antecipar a essa conversa com o leão, é preciso gerar um código de acesso. Veja o passo a passo.

 

1- Crie um Código de Acesso
Para criar esse código de acesso, clique nesse link. É preciso informar o número do CPF, a data de nascimento e digitar o código para provar que não é um robô.

 

2- Informe os números dos recibos
A seguir, terá de preencher o número dos recibos das últimas declarações entregues e criar uma senha para acessar o sistema. O programa irá gerar um número, que é seu código de acesso. Anote esse número.

 

3- Acesse o e-Cac
A seguir, entre na página da Central Virtual de Atendimento da Receita e insira as informações solicitadas: CPF/CNPJ, código de acesso (o número que apareceu ao final daquela operação anterior, lembra?) e senha (aquela que você já indicou quando criou o código).

 

4- Verifique as informações em Meu Imposto de Renda
O link Meu Imposto de Renda - Extrato da Declaração do Imposto sobre a Renda Pessoa Física permite que o contribuinte:

- Identifique eventuais pendências que deixaram a declaração em malha e saiba como resolvê-las por meio de retificação da declaração ou de agendamento de atendimento para apresentação de documentação comprobatória;

- Verifique se o pagamento mensal das quotas do IRPF estão sendo pagas corretamente;
- Solicite, altere ou cancele o débito automático das quotas;

- Imprima o DARF atualizado para pagamento das quotas, inclusive as quotas em atraso;
- Solicite o Pedido de Pagamento de Restituição (PERES);

- Identifique e parcele eventuais débitos em atraso.

 

5- Acesse o extrato de processamento
Acesse o extrato de processamento e verifique se caiu na malha fina e o motivo.

 

6- Verifique se há pendências
Clique no ícone "Pendências da malha" para verificar se há alguma pendência. Caso não haja uma pendência hoje, não significa que não poderá surgir uma amanhã, pois o cruzamento das informações é contínuo.

 

E se a declaração tiver pendências?
Se a declaração tiver pendência, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão.

 

Se a declaração tiver erro ou omissão
Se a pendência decorre de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, nesse caso, a solução é retificar a declaração. Veja como fazer uma declaração retificadora. Mas atenção, se for chamado para prestar os esclarecimentos na Receita, perde o direito a retificar a declaração.

 

Se a declaração não tiver erro
Se não houver erro no preenchimento da declaração, você tem a opção de se antecipar e agendar o atendimento presencial.

 

Como fazer isso?

- No portal eCac, clique na aba "Outros"
- Clique em Agendamento de Atendimento Presencial
- Informe o CPF
- Escolha a unidade da Receita e agende

 

A Receita informa ainda que, de posse da senha do atendimento é preciso acessar o e-Defesa, preencher os formulários, imprimir e levar à Receita junto com dos documentos solicitados.

 

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