Publicidade

Cuiabá, Quarta-feira 22/01/2020

Economia - A | + A

programa de desenvolvimento 29.11.2019 | 11h02

Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos

Facebook Print google plus

JL Siqueira/ALMT

JL Siqueira/ALMT

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei enviado pelo governo de Mato Grosso que regulamenta as atribuições do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso (Condeprodemat).

 

Com a aprovação, o Condeprodemat passa a ser o organismo responsável por definir as diretrizes, critérios e os percentuais de incentivos fiscais concedidos aos segmentos econômicos instalados no Estado.

 

Leia também - Procon divulga preços de produtos pré-Black Friday em 5 lojas

 

Para o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, a decisão da Assembleia representa uma vitória não só para o Executivo, mas principalmente para o desenvolvimento da economia do estado.

 

“Esta é uma pauta extremamente importante para o Governo e quero agradecer aos deputados, em especial ao presidente da Casa, deputado Eduardo Botelho, pela sensibilidade na aprovação. A concessão dos incentivos fiscais poderá ser feita e decidida de forma técnica para cada segmento, tornando o benefício justo para todas as empresas que querem investir em nosso Estado. E é isso que o governador Mauro Mendes sempre busca, ações que vão garantir o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda para a população de Mato Grosso", disse Carvalho.

 

O Condeprodemat contará com sete membros, sendo quatro do Executivo e três da iniciativa privada. Pelo Estado, será representado pelos secretários César Miranda (Desenvolvimento Econômico), Mauro Carvalho (Casa Civil), Rogério Gallo (Fazenda) e pelo procurador-geral do Estado, Francisco Lopes.

 

Já na iniciativa privada, o Conselho terá um assento para cada uma das seguintes entidades:  Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio).

 

O secretário César Miranda, que presidirá o Condeprodemat, também reforçou a importância da decisão da Assembleia. De acordo com ele, esta lei vai trazer mais agilidade e segurança jurídica para o setor empresarial do Estado, além de atrair novos investimentos, arrecadação e oportunidades de trabalho.

 

“Esse conselho vai produzir toda a política de desenvolvimento econômico do Estado, desde diretrizes, percentuais de incentivos até as estratégias de atuação. Essa é uma discussão antiga e que agora poderá ser solucionada, principalmente porque teremos a oportunidade de estabelecer incentivos mais igualitários e justos”, explicou.

 

 

 

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Jornal do Meio Dia - JM

Jornal do Meio Dia - JM

Enquete

Como você faz para driblar a falta de tempo?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 22/01/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 18,15 0,28%

Algodão R$ 95,19 0,52%

Boi a Vista R$ 137,33 0,61%

Soja Disponível R$ 60,70 -1,14%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2019 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.