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grupo de risco 25.03.2020 | 07h13

Advogados têm dificuldade para conseguir liberdade de presos doentes

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Thiago Andrade e Pablo Rodrigo

redacao@gazetadigital.com.br

Chico Ferreira

Chico Ferreira

Mesmo com a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o Tribunal de Justiça de Mato Grosso está com dificuldade para rever o caso de presos doentes e que estão no grupo de risco ao Covid-19. Os advogados fazem o pedido, mas há dificuldade na comprovação do estado de saúde e isso dificulta a liberação dos presos. O juiz da execução penal Geraldo Fidelis, destacou que há liberação de presos doentes para progressão ao regime de prisão domiciliar. 

 

O ouviu uma das advogadas que entrou com o pedido. "Fiz um pedido de liberdade e está concluso com o juiz da execução penal, ele precisa analisar. Estou sabendo que soltaram dois que estavam em estado grave e foram para prisão domiciliar. Mas, a vara não tem uma posição se todos os doentes vai pra casa", destacou a advogada. 

 

Ela conta que seu cliente está em dos presídios da capital e o local não entrega nem prontuário médico porque só estão com duas enfermeiras. Elas aguardam a aprovação de um fluxograma que enviaram para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) para a contratação de novos profissionais. Segundo elas, o foco é salvar vidas.  "Tem fila de preso doente e as enfermeiras não dão conta", comentou. 

 

Leia também - Presos começam a ser soltos após alerta do coronavírus em MT

 

No decreto 413/2020 o governador Mauro Mendes (DEM) autorizou a contratação emergencial de pessoal para a saúde. O governador também proibiu a visita nos presídios por 15 dias. 

 

A advogada ainda reclama do fato do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF) não terem ordenado, mas recomendado a liberação. 

 

O TJ informou que o juiz ainda aguarda as informações do STJ e não explicou se haverá uma força-tarefa. Mas, o juiz da execução penal garante que há um esforço dentro das penitenciárias. 

 

O apurou que há 10 presos com mais de 60 anos na Penitenciária Central do Estado (PCE), eles estão no grupo de risco para a Covid-19 e poderiam cumprir pena em casa caso haja o cumprimento da recomendação do CNJ e do STF. 

 

Na PCE a população carcerária é de  2257 presos, sendo 1293 condenados e 964 presos provisórios do sexo masculino.

 

Vídeo mostrou a liberação de presos da PCE, a liberação está  ocorrendo diretamente das penitenciárias e não do Fórum de Cuiabá como de costume, por conta do coronavírus. 

 

O juiz da execução penal Geraldo Fidelis esclareceu que pessoas idosas, com doenças crônicas, tratamento de câncer e gestantes, dependendo do caso individual, estão sendo liberados para prisão domiciliar de progressão de regime. 

 

Também destacou que a não entrega do presídio de Várzea Grande faz lotar ainda mais o sistema prisional, os colocando em perigo de vida. "Grande parte deles seriam levados a liberdade em relação das inconstitucionalidade do Estado, principalmente pela falta de entrega da penitenciária de Várzea Grande, que ajudaria não superlotar essas unidades", disse.

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