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Disputa no judiciário 13.10.2020 | 16h23

Candidata de Bolsonaro perde liminar para esconder suposto apoio ao PT

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

A candidata ao Senado coronel Fernanda, que conta com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), teve negado seu pedido de liminar contra o deputado Elizeu Nascimento (DC). A ação foi movida após o parlamentar ter falado a respeito do apoio da coronel ao Partido dos Trabalhadores (PT) na última eleição.

 

De acordo com a decisão, determinada pelo juiz auxiliar de propaganda Ciro José de Andrade Arapiraca, na segunda-feira (12), a liminar foi proposta pela 'Coligação Meu Partido é o Brasil, Nossa Missão é Mato Grosso', que tem como candidata a coronel.

 

Leia também - Justiça tira do ar propagandas de 5 candidatos ao Senado

 

No documento, o representante do Tribunal Regional Eleitoral aponta que a coligação acionou a Justiça após Elizeu Nascimento citar em entrevista, na sexta-feira (09), que a candidata teria apoiado o PT e o então candidato Fernando Haddad no pleito de 2018.

 

'Sustenta, a requerente, que a sua candidata foi chamada de 'candidata melancia', pois seria 'verde e amarelo por fora e vermelho por dentro', intitulando-a de comunista, alcançando o seu prestígio frente ao eleitorado conservador e prejudicando a sua campanha', narra trecho da decisão.

 

Diante dos apontamentos, a coligação pediu para que Elizeu Nascimento se abstivesse de declarações públicas apontando que a coronel seja comunista ou tenha apoiado o Partido dos Trabalhadores.

 

Contudo, na avaliação do juiz, os apontamentos do deputado, que também concorre à vaga no Senado, seriam típicas do período de disputa eleitoral, uma vez que garantem o confronto de ideias.

 

'Além disso, a regra em relação às manifestações públicas é a liberdade, sendo importante destacar que o art. 58, caput da Lei n. 9.504/97 assegura o direito de resposta tão somente nas hipóteses de afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou sabidamente inverídicas, o que não se pode verificar de plano', argumentou o magistrado.

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