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MÁ FÉ 04.02.2020 | 19h22

Cliente aciona Justiça por débito indevido e é condenado

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

Um cliente da Operadora Vivo foi condenado por tentar usar a Justiça para obter vantagem indevida. Ele contratou os serviços da empresa, usou e alegou que foi cobrado indevidamente, pois, segundo ele, não era cliente da empresa.
Além de quitar o débito de R$ 111,75 referente a fatura, ele terá que 9% de correção da fatura, custas processuais e honorários advocatícios.

 

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O cliente acionou a Justiça e disse que não tinha conhecimento da pendência e que estava sendo cobrado indevidamente. No entanto, não conseguiu comprovar que foi enganado.

 

A empresa, por sua vez, apresentou vasta documentação que comprovava a contratação e uso dos serviços.

 

“Foram juntados aos autos faturas, telas sistêmicas com registro de pagamento parciais, contrato assinado pela parte autora, documento pessoal e histórico de chamadas”, diz trecho da decisão do juiz de Primavera do Leste, Eviner Valério.
O consumidor requereu na ação a declaração de inexistência do débito e retirada de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito.

 

“Neste ínterim, com lastro nas provas produzidas, reconheço a litigância de má-fé da parte autora, eis que agiu com deslealdade. Destaca-se que se a parte requerida não tivesse o cuidado e a diligência de guardar todos os comprovantes e documentos que ratificam a origem do débito, certamente seria condenada em danos morais, causando um locupletamento ilícito, o que deve ser combatido, porquanto o Código de Defesa do Consumidor não deve ser utilizado como escudo à litigância de má-fé", é a decisão. (Com informações da assessoria)

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