Defensora cita 'aversão a pobre' e pede manutenção da prisão de procurador

A defensora pública e coordenadora do Gaedic Pop Rua, Gabriela Beck Dos Santos, requereu a manutenção da prisão preventiva do ex-procurador da ALMT Luiz Eduardo de Figueiredo Rocha e Silva, denunciado por assassinar a tiros o sem teto Ney Muller Alves Pereira em via pública na data de 9 de abril deste ano. Ela cita 'desequilíbrio de forças processuais' pelo fato do procurador possuir alto poder aquisitivo e a vítima ser pessoa em situação de rua, além de considerar o caso um símbolo de ‘aporofobia’, ou seja, ‘aversão ao pobre'.

A manifestação se dá em função do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Luiz Eduardo. Segundo a defensora, o fato da condição de extrema vulnerabilidade da vítima como pessoa em situação de rua, bem como a posição de autoridade ocupada pelo procurador “potencializa o desequilíbrio de forças processuais e a necessidade de especial tutela dos direitos envolvidos”.

“O crime foi cometido mediante disparo de arma de fogo efetuado de dentro de um veículo de luxo (Land Rover), por agente detentor de alto poder aquisitivo, circunstância que reforça a gravidade do delito e a necessidade de garantia da ordem pública, além da concreta possibilidade de fuga, dada sua capacidade econômica e rede de proteção”, diz trecho.

Ela argumenta ainda que a violência contra uma pessoa em situação de rua revela um “grau ainda maior de perversidade e desprezo à vida humana”, especialmente porque essa população se encontra frequentemente em condições de completa invisibilidade social e exposição à violência institucional ou interpessoal.

Além disso, a coordenadora ainda considera que a morte de Ney não é um ato isolado, mas um símbolo de ‘aporofobia’, ou seja, ‘aversão ao pobre’, o que demanda uma resposta penal proporcional, firme e respeitosa aos marcos normativos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos.

“Assim, considerando o amplo reconhecimento da atuação da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis — com respaldo na doutrina consolidada, previsão expressa no Código de Processo Civil e reiterada jurisprudência do Supremo Tribunal Federal —, deve ser reputada como adequada e legítima a presente manifestação”, diz.

O caso 

O crime que vitimou Ney Muller Alves Pereira ocorreu por volta das 21 horas, do dia 9 de abril deste ano, na avenida Edgar Vieira, a rua 1, do bairro Boa Esperança, ao lado da UFMT, em Cuiabá. Luiz Eduardo Figueiredo Rocha e Silva estava em um veículo Land Rover quando chamou a vítima, que ao se aproximar, foi atingida pelo disparo. Após o crime, o procurador fugiu do local.

No dia seguinte (10) no período da tarde, Luiz Eduardo se apresentou à polícia e foi preso em flagrante por homicídio. Em depoimento, ele alegou não saber o que se passou em sua cabeça no momento do crime e disse ainda Ney danificou seu carro e que chegou a procurar a polícia, porém, encontrou com ele no caminho e atirou.

Segundo Luiz, testemunhas de um posto de gasolina teriam feito a descrição de vestimenta do responsável pelos danos em seu veículo. Após jantar em resturante com a família, deixou a esposa e filhos em casa e saiu a procura de pessoa compatível com as características, encontrando Ney.

Ney estava em situação de rua e tinha transtornos mentais, tendo sido internado por diversas vezes pela família, mas quando estava em crise, saia pela rua e parentes ficavam a sua procura.