Publicidade

Cuiabá, Quinta-feira 26/11/2020

Judiciário - A | + A

MOMENTO DE CRISE 01.08.2020 | 11h40

Defensoria sugere flexibilização de mensalidades e acordo entre ‘escolas’ e estudantes

Facebook Print google plus

A Defensoria Pública de Mato Grosso sugeriu na reunião do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (Condecon-MT), realizada por videoconferência na manhã desta sexta-feira (31), o abatimento proporcional do valor das mensalidades escolares, na busca do equilíbrio nas relações de consumo nesse período de pandemia, em que as aulas presenciais estão suspensas.

 

A Defensoria Pública tem discutido o ensino híbrido com a utilização de plataformas digitais, desde que não prejudique a qualidade de ensino, e que haja abatimento do preço das mensalidades, quando o cronograma pedagógico não possa ser cumprido. O coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), defensor público, João Paulo Carvalho Dias, pontuou que a pandemia trouxe um período de exceção, com alteração de status financeiro, não só aos prestadores de serviços como aos consumidores.

 

Leia também - Cuiabá mantém aulas suspensas nas redes pública e particular; veja novo o decreto

 

“É preciso manter o diálogo com estudantes e flexibilizar o pagamento para que os fornecedores não percam os consumidores. A Defensoria também se preocupa com poder de compra da população e o desequilíbrio econômico. Caso não haja flexibilização, vamos ter um aumento significativo no grau de inadimplência, que pode levar ao fechamento de instituições”, explicou João Paulo.

 

Na pandemia algumas instituições de ensino passaram a ter aulas de forma remota, por meio de plataformas online, porém, o Nudecon recebeu reclamações de diversos estudantes, que não tiveram aulas presencias ou estágio, pois, não conseguem repor o calendário escolar. Um contraponto, as universidades informam a necessidade de aguardar a reposição, após o período pandêmico. Para o defensor João Paulo, qualquer projeção de retorno às aulas pode vir a falhar.

 

Por isso, a defensoria pede que haja sensibilidade dos prestadores de serviço, um diálogo com os estudantes para renegociar as mensalidades e discutir uma flexibilização de forma a atender os dois lados. Levando em consideração de que estamos falando de sujeitos interdependentes, um acordo pode ‘salvar’ o aluno e a instituição de ensino neste momento crítico.

 

O governo do Estado sancionou a Lei nº 11.150 que prevê descontos e flexibilização das mensalidades em escolas particulares de Mato Grosso enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A lei prevê um desconto mínimo obrigatório de 5% no valor das mensalidades e flexibilização de 10% a 30%. 

 

A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor, tem solicitado a transparência, boa-fé, informação e orientação aos estudantes, de tal modo, evitar busca e intervenção dos órgãos de defesa do consumidor.

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Você concorda com o retorno das aulas presenciais em fevereiro ou acha melhor esperar a vacina?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 25/11/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 62,00 -1,59%

Algodão R$ 123,62 1,02%

Boi à vista R$ 254,10 -1,15%

Soja Disponível R$ 159,00 -2,90%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.