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POR 'ERRO' NA INVESTIGAÇÃO 05.10.2020 | 10h23

Defesa pede revogação da decisão que afastou secretário de Emanuel

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João Vieira

João Vieira

A defesa do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, pediu a revogação das medidas cautelares determinadas pela juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, durante a operação que o afastou do cargo.  

 

De acordo com o advogado Francisco Faiad, houve um "erro imperdoável" na investigação que culminou na Operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). "Nós pedimos a revogação das medidas e restritivas porque encontramos um erro grave que induziu a juíza ao erro. E isso precisa ser investigado", disse Faiad ao .  

 

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A defesa se baseia na informação “incorreta” dos investigadores, que apontaram um superfaturamento de 459% na compra de ivermectina. O jornal A Gazeta revelou no domingo (4), que a compra do medicamento para o enfrentamento à covid-19, consta caixa de ivermectina 6 mg, ao preço de R$11,90, fabricada pela V.P Medicamentos. Já a compra anterior do remédio pela própria Secretaria, feita da empresa Inovamed Comércio de Medicamentos, que saiu por R$ 2,59, a unidade.

 

Documento ivermectina

 

Porém de acordo com o processo de compra, o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade. Se comparada à aquisição anterior, a diferença de preço fica em R$ 0,38. Um valor que poderia até ser justificado pela variação de preço durante a pandemia, fato ocorrido em todo o país por conta do aumento da demanda de medicamentos e insumos para se combater o novo coronavírus.  

 

Tal informação do superfaturamento foi determinante para a magistrada basear sua decisão. Ana Cristina Mendes chegou a afirmar com base nas informações da Deccor e do Gaeco que existiam indícios da prática dos “crimes de peculato e licitatórios, evidenciados pela ocorrência, em tese, de sobrepreço para promoção de desvio de verbas”.  

 

Com o pedido, a magistrada solicitou a manifestação do Ministério Público do Estado (MPE) para se manifestar sobre o pedido da defesa do ex-secretário.

 

Possas foi afastado do cargo e teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Ele é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da covid-19. No mesmo dia da operação, ele pediu exoneração do cargo, alegando não causar nenhum empecilho às investigações. 

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