Publicidade

Cuiabá, Quarta-feira 23/09/2020

Judiciário - A | + A

Live GD 26.07.2020 | 07h27

Delações premiadas podem enfrentar entraves, diz advogado

Facebook Print google plus

Gazeta Digital

Gazeta Digital

O advogado criminalista Huendel Rolim acredita que as mudanças mais recentes na lei de colaborações premiadas devem proporcionar entraves na celebração de novos acordos. Segundo ele, as mudanças foram importantes por alterar pontos que deixava o colaborador em dúvidas e também o Ministério Público, mas pecaram na questão da pena a ser cumprida. 

 

Huendel foi entrevistado na quinta-feira (23) no Live junto com o procurador Domingos Sávio de Barros Arruda, que comanda o Núcleo de Ações Originárias (Naco). Eles foram entrevistados pelos jornalistas do Thalyta Amaral e Pablo Rodrigo.  

 

Segundo o advogado, antes das mudanças na legislação havia uma confusão nas normas e em colaboração o Ministério Público agia de uma forma e não havia uma uniformidade. 

 

Destaca que a Procuradoria Geral da República (PGR) chegou a emitir uma nota técnica falando dessa falta de unidade nos procedimentos, estipulando como eles deveriam ser feitos. 

 

Leia também - Pedido de vista adia julgamento que pode cassar deputado

 

Segundo Huendel, o que falta é definir melhor a questão do cumprimento da pena e como se dará o cumprimento da pena. 

 

Já o procurador destacou que existia uma lacuna na legislação, mas que as mudanças veio ao encontro dos indicativos doutrinários. "Tinha uma lei, tinha um vácuo, agora houve uma construção doutrinária, jurisprudencial, agora a lei foi reformada e abrange aquilo que era abraçado pela doutrina e pela jusrisprudência".

 

Veja a entrevista completa

 

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Onze candidatos disputam o Senado, você acha que o número amplia o leque de propostas ou mostra a desunião da classe política?

Parcial

Edição digital

Quarta-feira, 23/09/2020

imagem
imagem
imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 17,25 -0,29%

Algodão R$ 90,48 -0,26%

Boi a Vista R$ 138,75 0,32%

Soja Disponível R$ 57,70 -1,70%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.