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conversas vazadas 09.11.2019 | 08h38

Denúncia contra promotor será julgada por Orlando Perri

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Otmar de Oliveira

Otmar de Oliveira

A denúncia contra o ex-chefe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça, Marco Aurélio de Castro, foi remetida ao desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça (TJMT), por prevento, ou seja, prevenção. 

 

A denúncia foi protocolada no dia 17 de outubro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e acabou sendo remetida por sorteio ao desembargador Rondon Bassil Dower.  

 

Porém, decisão de sexta-feira (8) encaminou para Orlando Perri por conta da conexão da denúncia com a "grampolândia pantaneira", que tem Perri como relator desde 2017, quando o caso veio à tona.   

 

Leia também - Ex-secretário vira réu por ameaçar delegado em mercado

 

Entenda o caso

Marco Aurélio de Castro foi denunciado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, por quebra de segredo de Justiça por divulgar áudios captados nas Operações Arqueiro e Ouro de Tolo, em  2015. Segundo a denúncia, o promotor quebrou o sigilo ao repassar áudios captados em interceptações telefônicas para terceiros, no dia 16 de setembro de 2015.   

 

Caso seja condenado por quebrar segredo da Justiça, sem autorização judicial ou com objetivos não autorizados em lei, Marco Aurélio poderá pegar prisão de dois a 4 anos, além de multa.   

 

A investigação surgiu durante a "grampolândia pantaneira", após uma denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso (OAB/MT) em junho de 2017, onde suspeitavam-se de possível barriga da aluguel no bojo das duas operações que investigavam a ex-primeira-dama Roseli Barbosa.   

 

Já nos depoimento sdo cabo da PM Gerson Corrêa, ele afirmou que o vazamento das conversas à imprensa, entre o ex-governador Silval Barbosa e o desembargador Marcos Machado, foi proposital e a mando do chefe do Gaeco.   

 

Áudios  

Os áudios interceptados pelo Gaeco revelam um diálogo entre Machado e Silval, logo após a prisão de Roseli Barbosa. "Estamos aí aguardando caso precise de algum diálogo. Isso é importante. De forma objetiva, vamos dar uma conversada particular para contribuir com alguma posição", diz o magistrado. Em resposta, Silval se limita a dizer "obrigado e ok".  

 

O pedido de habeas corpus de Roseli foi distribuído ao desembargador Rondon Bassil Dower Filho, que negou liberdade à ex-primeira-dama, à época. Logo após a notícia da decisão, houve uma nova ligação entre Marcos Machado e Silval Barbosa. ‘Só para te dar o retorno. Não foi assim o ideal", comenta o desembargador. Em resposta, Silval responde apenas ”ok“.   

 

Na época, o desembargador disse que a conversa era apenas de uma análise jurídica, como um amigo da família, já que conhece o ex-governador desde 2002 e que foi o ex-governador que o escolheu para assumir o cargo de desembargador.  

 

"Prestei minha solidariedade como amigo. Tanto não fiz nenhum tráfico de influencia é habeas corpus foi negado no TJ e só concedido no Superior Tribunal de Justiça (STJ)“, salientou Machado.  

 

Temer   

Outro áudio que foi vazado pelo Gaeco na época, fntre Silval e então vice-presidente da República, Michel Temer, para obter a soltura de sua esposa. Na transcrição, Silval manteve contato telefônico com a chefe de gabinete de Temer, Nara de Deus Vieira, para tentar um encontro com o vice-presidente.

 

Em uma das ligações feitas pela servidora, ela pede para que Silval compareça imediatamente. "Vem agora, pode vir agora". Silval responde que o trânsito em Brasília estava complicado e ela responde que haveria tempo hábil para a audiência. "Aí coloco o senhor para falar com ele".   

 

Aproximadamente 40 minutos depois, Nara liga novamente para o ex-governador, perguntando se ele já havia chegado ao Palácio do Planalto. Diante da negativa de Silval, a chefe de gabinete afirma que Temer não podia mais esperar  e questiona se a conversa pode ser feita por um telefone.   

 

No entanto, por volta das 22 horas, Nara faz outra ligação a Silval perguntando qual é o nome completo da esposa do ex-governador. Um dia depois do diálogo, Roseli foi solta por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca.   

 

 

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