Publicidade

Cuiabá, Quinta-feira 13/08/2020

Judiciário - A | + A

infectados pela covid-19 08.06.2020 | 16h36

Desembargador dá 48h para Alta Floresta isolar presos

Facebook Print google plus
Eduarda Fernandes

eduarda@gazetadigital.com.br

Secom/Christiano Antonucci

Secom/Christiano Antonucci

O desembargador da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ), Pedro Sakamoto, determinou que a Prefeitura de Alta Floresta (803 km ao Norte de Cuiabá) disponibilize, em 48h, espaço físico para abrigar presos da cadeia pública do município que testarem positivo para a covid-19. Até a quinta-feira (4), 54 dos 170 presos haviam sido diagnosticados com o coronavírus. Desses, 3 apresentaram sintomas e foram para o hospital.

 

A decisão foi proferida na manhã deste domingo (7) no habeas corpus coletivo protocolado pela Defensoria Pública no dia 13 de maio. Na decisão, Sakamoto também determinou que o Estado forneça equipamentos, estrutura e profissionais de saúde e segurança pública, para tratamento, monitoramento e deslocamento dos presos.

 

Leia também - TJ adia retorno das atividades presenciais para 30 de junho

 

A equipe de saúde deve ser composta por 8 técnicos de enfermagem, 4 enfermeiros e dois médicos, o que possibilitará que atuem em escala de revezamento. Ainda foi definida multa no valor de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento da decisão.

 

O não conseguiu contato com o prefeito do município, Asiel Bezerra, ou com sua assessoria de comunicação.

 

Acompanhamento

O Estado e o município ainda deverão testar, a cada 15 dias, os presos da cadeia pública de Alta Floresta, para que os diagnosticados com o vírus possam ser isolados. E ambos os entes deverão comunicar no processo, ao final do prazo, quais medidas foram efetivamente tomadas. “Ao impetrado, que adote as providências necessárias para a realocação dos detentos contaminados - inclusive os que porventura tenham sido beneficiados com a prisão domiciliar por esse motivo - ao estabelecimento a ser indicado pela Prefeitura Municipal de Alta Floresta. Em tempo, requisitem-se à autoridade apontada como coatora informações complementares acerca da situação, a serem prestadas no prazo de cinco dias. Cumpra-se com a máxima urgência”, registra o desembargador na decisão.

 

No habeas corpus, os defensores Vinicius Hernandez e Paulo Marquezini, pediam que os presos do grupo de risco para a covid-19 - doentes de câncer, HIV, diabetes, hipertensos e outros - cumprissem prisão domiciliar. Esse pedido foi negado. Na quinta-feira (4), com a informação de que 54 deles tinham testado positivo, fizeram nova petição no HC requisitando o isolamento e o tratamento.

 

“A rápida decisão do desembargador, tomada no domingo, demonstra a preocupação com a grave situação de saúde pública vivida em nossa cidade. Tais medidas protegem não só os que estão em cárcere, como também suas famílias e toda a população de Alta Floresta, pois sabemos da velocidade de propagação do vírus e da necessidade do isolamento e tratamento dos doentes. A decisão vem em tempo de estancar o problema”, afirma Hernandez.

 

Polêmica

O defensor lembra que por um equívoco, o desembargador determinou no dia 29 de maio a soltura dos presos diagnosticados com covid-19, ao invés dos presos do grupo de risco, conforme registra o pedido da Defensoria. A decisão gerou uma grande aflição na população local. “A decisão também vem em boa hora para corrigir um equívoco que deixou a população local apreensiva com a segurança sanitária. Ela com certeza garantirá tranquilidade ao resguardar o direito de todos à saúde pública”, afirma Hernandez. (Com informações da assessoria)

Voltar Imprimir

Publicidade

Comentários

Enquete

Toda a polêmica envolvendo a morte da adolescente é por dúvida se o tiro foi acidental?

Parcial

Edição digital

Quinta-feira, 13/08/2020

imagem
imagem
imagem
imagem

Publicidade

btn-4

Indicadores

Milho Disponível R$ 20,20 1,00%

Algodão R$ 92,50 -0,30%

Boi a Vista R$ 134,67 0,25%

Soja Disponível R$ 66,75 -0,82%

Publicidade

Classi fácil
btn-loja-virtual

Publicidade

Mais lidas

Publicidade

O Grupo Gazeta reúne veículos de comunicação em Mato Grosso. Foi fundado em 1990 com o lançamento de A Gazeta, jornal de maior circulação e influência no Estado. Integram o Grupo as emissoras Gazeta FM, FM Alta Floresta, FM Barra do Garças, FM Poxoréu, Cultura FM, Vila Real FM, TV Vila Real 10.1, TV Pantanal 22.1, o Instituto de Pesquisa Gazeta Dados, Gráfica Millenium e o Portal Gazeta Digital.

Copyright© 2020 - Gazeta Digital - Todos os direitos reservados Logo Trinix Internet

É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem a devida citação da fonte.