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maria da penha 01.07.2019 | 16h45

Desembargador manda soltar advogado acusado de ameaçar mulher

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Chico Ferreira

Chico Ferreira

O desembargador Juvenal Pereira da Silva, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), mandou soltar o advogado Reinaldo Américo Ortigara, preso em flagrante na última sexta-feira (28), acusado de ameaçar sua companheira, além de portar ilegalmente uma pistola calibre 380 em seu carro, no estacionamento do Várzea Grande Shopping. A decisão foi proferida durante o plantão de domingo (30).

 

A prisão em flagrante do advogado havia sido convertida em preventiva pela juíza Marilza Aparecida Vitório, da 2ª Vara Criminal de Várzea Grande, que também concedeu medida protetiva à vítima, estabelecendo o limite mínimo de 500 metros para que o acusado se mantenha distante da mulher.

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Isso foi apontado pela defesa para argumentar que a prisão de Reinaldo é desnecessária, pois não oferece risco à companheira, o que contou com a concordância do desembargador. A defesa também argumentou que o acusado é réu primário, o que foi considerado pelo magistrado.

 

“Termos genéricos”

Ao analisar o caso, Juvenal Pereira da Silva observou que a decisão da juíza, que levou o advogado à prisão, não era dotada de “fundamentação idônea” e utilizava “termos genéricos que se aplicariam a uma infinidade de hipóteses”, mas sem evidenciar a necessidade da prisão preventiva para a garantia da instrução do processo.

 

Segundo o desembargador, a juíza considerou o testemunho de um homem que sequer foi confirmado pela vítima. Enquanto aquele contou que ouviu Reinaldo dizer que venderia o carro e pagaria alguém para esquartejar a vítima, esta afirmou que o marido teria dito que iria destruí-la e, em seguida, lhe desferiu um tapa na boca.

O desembargador também destacou que a vítima não demonstrou medo de que seu companheiro pudesse concretizar as ameaças, uma vez que o caso teria sido isolado na vida conjugal, que já perdura há 6 anos, sem histórico de agressão. Por outro lado, Juvenal entendeu como “genérico” o argumento da juíza que decretou a prisão, quando esta afirmou que “eventual incoerência ou evasiva por parte da vítima são normais das relações de que aqui se trata e que envolvem sentimentos e relacionamento íntimo, o que pode induzir a dificuldade para a exposição por parte daquela de fatos praticados pelo agressor, mas que podem ser extraídos do contexto”.

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