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beneficiado pelo coronavírus 20.03.2020 | 17h09

Desembargador mandar soltar vereador acusado de tráfico em VG

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João Vieira

João Vieira

O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Gilberto Giraldelli, concedeu habeas corpus ao vereador de Várzea Grande Jânio Calistro (PSD), que estava preso desde dezembro de 2019 por associação ao tráfico.

 

Na decisão desta sexta-feira (20), Giraldelli levou em consideração as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por conta da pandemia do coronavírus.

 

"Diante do exposto, de forma monocrática e excepcional, antecipo os efeitos da tutela de habeas corpus impetrada em prol de Calistro Lemes do Nascimento para substituir a sua prisão preventiva por medidas cautelares do artigo 319 do CPP,
a serem fixadas pelo d. juízo a quo, que deverá expedir o respectivo alvará de soltura, clausulado com as cautelas para ampla verificação a respeito de eventual outro motivo para que o increpado permaneça preso", cita um trecho da decisão.

 

Denúncia do MPE

Ministério Público Estadual (MPE) denunciou no dia 6 de março 35 pessoas, entre elas o vereador Calistro Lemes do Nascimento, conhecido como “Janio Calisto”, por associação ao tráfico de drogas. Parte do grupo responderá também pela prática dos delitos de tráfico de drogas consumados em momentos e circunstâncias distintos. A denúncia é resultado da operação “Cleanup”.

 

Ainda existem outros inquéritos policiais em andamento resultantes da mesma operação. Por conta do número excessivo de denunciados e da complexidade dos fatos, o MP requereu a junção dos fatos criminosos em denúncias separadas. A medida visa assegurar a agilidade do processo, principalmente em relação aos denunciados que estão presos cautelarmente.

 

 

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