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tentativa de retorno 15.05.2020 | 15h16

Fora do mandato, Selma Arruda entra com novo recurso no STF

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Reprodução/Facebook

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A ex-senadora cassada Selma Arruda (Podemos) ingressou com um novo re­curso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão da minis­tra Rosa Weber e anular a reunião da Comissão da Mesa Diretora do Senado que decretou a sua perda de mandato.


No pedido, os advogados de Selma Arruda pedem que o recurso seja julgado pelo colegiado do STF, para que se prove que houve vio­lação a direito líquido e certo no rito do Senado.

 

A defesa ainda alega que teve direito a defesa oral na reunião que decretou a per­da de mandato pela Mesa Diretora.
Na decisão anterior, We­ber afirmou que os mesmos argumentos apresentados por Selma em pedido ante­rior que foi negado, tam­bém constava no novo man­dado de segurança, de que teve o seu direito a ampla defesa negados pela Mesa Diretora do Senado.

 

Porém, de acordo com as informações prestadas pelo Senado, Rosa Weber afirma que, ‘tomada a contextualização mais ampla da con­trovérsia, o quadro apre­sentado difere em muito da­quele em que se observa su­pressão de prerrogativas da defesa’.

 

Dois dias após o Senado decretar a perda de manda­to de Selma Arruda, Carlos Fávaro (PSD) assumiu a va­ga temporariamente por conta de uma liminar do próprio STF. Ele permane­cerá no cargo até a realiza­ção da eleição suplementar que escolherá o novo ou no­va representante de Mato Grosso.

 

Selma Arruda, que foi elei­ta pelo PSL, e seus suplentes, Gilberto Possamai(PSL) e Clérie Fabiana Mendes (PSL), foram cassa­ dos por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campa­nha de 2018. Ela e Possamai se tornaram inelegíveis por oito anos.

 

Dos 7 ministros do TSE, apenas Edson Fachin diver­giu do relator, Og Fernan­des, que manteve o entendi­mento do TRE de Mato Grosso que cassou Selma em abril de 2019.

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