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Judiciário de MT 18.02.2020 | 16h30

Grupo de estudo da magistratura se consolida, cria website e conquista espaço em portal

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Criado como um espaço para pesquisa, debate, e construção de entendimentos acerca de temas ligados ao direito, o Grupo de Estudo da Magistratura de Mato Grosso (Gemam) se consolidou como uma importante fonte de conteúdo para magistrados e outros operadores do direito, entre eles promotores de justiça, defensores públicos, advogados e até mesmo membros do Poder Legislativo. Para ampliar a divulgação do trabalho realizado pelo Gemam, foi criado um website, que pode ser acessado pelo Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso.

 

O website vai disponibilizar todas as conclusões já produzidas pelo Grupo de Estudo, assim como os trabalhos futuros, que serão organizados de forma a tornar mais ágil e eficiente a pesquisa sobre os temas de interesse. Também conterá um cronograma das reuniões agendadas para o ano de 2020; a lista de todos os juízes que compõem o Gemam; telefone e e-mail de contato; além de documentos oficiais, como o Ato Constitutivo do Grupo de Estudo e o Regimento Interno.

 

Coordenador do Gemam desde a sua criação, o desembargador Marcos Machado ressaltou que a disponibilização do website no Portal do Poder Judiciário confere um caráter institucional ao Grupo, que começou no âmbito associativo, por meio da Escola da Magistratura Mato-Grossense (Emam), e ganhou mais espaço com o termo de cooperação firmado com a Escola da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). “O Tribunal reconheceu a importância do Grupo de Estudo, tanto que abriu espaço no seu site”, destacou o desembargador.

 

Com a visibilidade que o website garantirá ao Grupo de Estudo, Marcos Machado espera um envolvimento acadêmico, com recebimento de demandas das universidades. O pedido mais recente data de 5 de fevereiro deste ano e foi feito pelo senador Jayme Campos (DEM-MT). Ele solicitou um estudo sobre a possibilidade de alterar a Lei de Execuções Penais, especificamente no que concerne à ampliação de oportunidades de trabalho externo em favor dos detentos que cumprem pena de reclusão.

 

Segundo o coordenador do Gemam, o Grupo de Estudo também vem fomentando encontros. Na área criminal já existe um calendário que vem sendo tradicionalmente seguido. Trata-se de um encontro que debate o sistema de justiça criminal, que será reproduzido mais uma vez este ano, na segunda quinzena de agosto. Os componentes do Gemam também foram convidados a participar do estudo do pacote anticrime, a ser realizado pela Procuradoria-Geral da Justiça, em parceria com a Fundação Escola do Ministério Público.

 

Diante da quantidade de demandas e convites para palestras e debates, o desembargador Marcos Machado espera ampliar a atual composição, uma vez que a adesão depende exclusivamente da voluntariedade dos juízes. O desembargador destaca que, apesar da prioridade do magistrado ser o desenvolvimento da sua atividade judicial, é importante reservar tempo para o aperfeiçoamento, para a evolução do pensamento, para a formação de raciocínios que realmente alcancem o interesse público, social ou a melhor interpretação do direito.

 

Marcos Machado reforça que não há rigor quanto à presença em todas as reuniões, que ocorrem a cada três meses, mas que o debate presencial é importante, pois proporciona aos envolvidos estabelecer comparações, refletir sobre outros pontos de vista, entender porque sua opinião está sendo contrariada, receber uma resposta imediata sobre alguma indagação, argumentar.

 

As fontes de estudo são a doutrina e a jurisprudência, preferencialmente a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que é valorizada pelo Grupo. “Nossa análise é crítica, podemos entender que a conclusão atual não é correta, que poderia evoluir, ser melhorada, ou realmente consolidá-la”, pontuou.


Clique aqui para acessar o site da Gemam.

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