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MENDES APARECEU MAIS 09.10.2020 | 18h13

Juiz determina que Carlos Fávaro retire propaganda do ar

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João Vieira

João Vieira

O juiz eleitoral Ciro José de Andrade Arapiraca determinou que o candidato a senador Carlos Fávaro (PSD) retire do ar sua propagada eleitoral gratuita, no rádio e TV, por exibir imagem do governador Mauro Mendes (DEM) em mais da metade do vídeo.


A decisão foi assinada nesta sexta-feira (9), atendendo ao pedido da coligação “Mato Grosso por inteiro”, do também candidato ao Senado, Nilson Leitão (PSDB). Segundo apresentou, a propaganda de Fávaro mostrou Mauro Mendes, que o apoia, por mais de 34 segundos. A propaganda teve 1 minuto e 6 segundos.


De acordo com a defesa, a lei determina que 50% do tempo da propaganda deve exibir o candidato, sendo distribuídos 25% para apoiadores. No entanto, a imagem de Mauro Mendes extrapolou o período de 25%.

 

Leia também - Juiz proíbe gastos de Leitão após coronel expor ‘apoio’ irregular


“Pede a concessão de liminar para se determinar a imediata retirada da propaganda irregular do ar, já no programa a ser veiculado na noite de hoje, com notificação urgente à emissora difusora da propaganda eleitoral gratuita na TV, Eleição Suplementar 2020 a um cargo de Senador – MT”, diz trecho.


Ao assistir o vídeo, o juiz entendeu que houve violação do tempo, como apontado. Ele pontua ainda que a determinação judicial deve ser encaminhada ao candidato, e não às TVs, que não têm incumbência de analisar eventuais ilícitos eleitorais no conteúdo das propagandas.


Além da retirada do ar, o magistrado estipulou multa no valor de R$ 10 mil, por inserção ilícita.

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