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tortura em treinamento 01.06.2020 | 18h17

Justiça aceita nova denúncia sobre morte do soldado Abinoão

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Os 11 militares envolvidos na morte do soldado Abinoão Soares de Oliveira, em abril de 2010, durante um treinamento, passaram a responder um novo processo judicial, desta vez por improbidade administrativa. A denúncia foi recebida pela Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular.

 

Abinoão era policial militar em Alagoas e estava em Mato Grosso para um curso de tripulantes com 25 alunos. Na época com 34 anos, o soldado acabou morrendo por afogamento, durante um treino na água, no qual foi submetido a vários "caldos", afogamentos forçados conduzidos pelos instrutores.

 

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Mesmo já tendo passado por processos administrativos e judiciais para apurar o caso, para a juíza Celia Regina Vidotti, o novo processo irá apurar a improbidade administrativa, ou seja, o ato ilegal dos militares enquanto servidores.

 

"A petição inicial narra, de forma suficientemente clara e objetiva, as ilicitudes supostamente perpetradas pelos requeridos", o que demonstra que "estão presentes as hipóteses de cabimento de ação civil pública por improbidade administrativa", diz trecho da decisão da juíza.

 

Segundo investigação do Ministério público do Estado (MPE), os instrutores "por diversas vezes excederam o limite da finalidade educativa que deveria prevalecer o treinamento". Abinoão e outro aluno foram vítimas de uma "série de torturas e abusos de cunho físico e psicológico", que seriam mais constantes do que com outros participantes porque eles eram "estrangeiros", termo utilizado para os alunos de outros estados.

 

Na apuração do próprio inquérito militar foi constatado que um dos coordenadores do treinamento "deixou transparecer a sua aversão pelo soldado Abinoão, quando, no terceiro dia de curso, aplicou-lhe extrema carga de gás de pimenta (...) sendo o aluno perseguido e submetido a longos afogamentos, que ocasionaram a sua morte".

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Comentários

Maria - 01/06/2020

Esse tipo de treinamento arcaico que deve ser substituido por treinamentos que vivencia a realidade das ruas, capacitando assim, os PMs a lidar com seu auto-controle, para manter a calma e nao matar colegas e inocentes.

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