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DANO MORAL 30.04.2020 | 13h58

Justiça de MT condena Amado Batista a pagar R$ 60 mil a filhos de funcionário morto

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Reprodução/Facebook

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O cantor Amado Batista, dono da fazenda Sol Vermelho, no município de Cocalinho (923 km a leste), terá que pagar R$ 60 mil de indenização aos filhos de um funcionário que morreu no trabalho. Os dependentes também pediram pensão, mas a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) negou a solicitação.


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De acordo com a ação, o homem trabalhava na fazenda quando uma tora de madeira caiu em sua cabeça. Ele morreu horas depois.


Os filhos moveram a ação de danos morais, alegando que o pai não tinha experiência para executar o trabalho. O processo tramitou na 1ª Vara Cível de Água Boa, que negou o pedido, pois o juiz reconheceu que a culpa do acidente era do trabalhador, que foi imprudente.


Os filhos não concordaram com a decisão e recorreram ao Tribunal. A 1º Turma determinou que o fato ocorreu por culpa do contratante e também do funcionário. Dessa forma, estabeleceu a indenização em R$ 120 mil, mas como a responsabilidade foi dividida, os filhos irão repartir entre si o valor de R$ 60 mil pelo dano em ricochete. A situação ocorre quando a lesão atinge uma pessoa, mas quem sente os efeitos é outra, geralmente alguém que tem estreita relação familiar ou social com a vítima.


Na ação, o trio também pediu pensão alegando que dependia do pai. O Tribunal não acolheu o pedido, pois eles não moravam mais com o pai e isso descaracteriza a dependência.


A juíza Rosana Caldas pontuou que a indenização visa amenizar o sofrimento causado aos filhos, mas deve considerar o princípio da razoabilidade e proporcionalidade.


“Deve-se, pois, buscar uma solução humanista que ao mesmo tempo não destoe da lógica jurídica”, diz trecho da decisão.

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